
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 398, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. | 22/12/2025 |
| DECRETO Nº 25, 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. | 06/03/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares. | 03/03/2023 |
| DECRETO Nº 15, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências. | 13/02/2023 |
| DECRETO Nº 8, 20 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Várzea da Palma- MG e dá providências. | 20/01/2023 |
