Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG

Legislação

Atualizado em: 08/08/2025 às 15h17

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 30 DE AGOSTO DE 2022

Assunto(s): Diversos , Servidores Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 278, 07 DE JUNHO DE 2024	Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor Público Municipal portador da matrícula n° 05137.	07/06/2024
PORTARIA Nº 141, 16 DE JANEIRO DE 2024	Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.	16/01/2024
PORTARIA Nº 140, 16 DE JANEIRO DE 2024	Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.	16/01/2024
PORTARIA Nº 264, 30 DE MAIO DE 2023	Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional a servidora do magistério público do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	30/05/2023
PORTARIA Nº 263, 30 DE MAIO DE 2023	Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional a servidora do magistério público do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	30/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2598, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providências.	08/10/2025
DECRETO Nº 301, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Maria Nazaré Marques de Oliveira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.	16/07/2025
DECRETO Nº 300, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Elizete Ribeiro Cavalcante, cargo de Vigilante, e dá outras providências.	16/07/2025
DECRETO Nº 299, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Juscinei Fernandes da Luz, cargo de Oficial de Manutenção e Reparos, e dá outras providências.	16/07/2025
PORTARIA Nº 468, 09 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora do magistério público do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	09/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume