
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2586, 25 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. | 25/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2447, 16 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma /MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022. | 16/03/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2446, 16 DE MARÇO DE 2022 | Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma /MG Várzea da Palma-MG. | 16/03/2022 |
| PORTARIA Nº 2388, 13 DE MAIO DE 2020 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. | 13/05/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2157, 23 DE ABRIL DE 2014 | Dispõe sobre a revisão salarial anual e reajuste aos servidores público-municipais e dá outras providências. | 23/04/2014 |
