
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 398, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. | 22/12/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027. | 07/03/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares. | 03/03/2023 |
| DECRETO Nº 15, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências. | 13/02/2023 |
| DECRETO Nº 8, 20 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Várzea da Palma- MG e dá providências. | 20/01/2023 |
