Regulamenta Lei nº. 2.454, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional...

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Atualizado em: 21/08/2023 às 09h18

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DECRETO Nº 38, 01 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2625, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com o remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2.569/2025 - Plano Plurianual para o período de 2026/2029, com fundamento no artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.	15/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2606, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2.424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.	26/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2588, 25 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências.	25/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2570, 26 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.	26/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2564, 19 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências.	19/03/2025

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