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DECRETO Nº 38, 01 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2564, 19 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências.	19/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2548, 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 para o pagamento da Prefeitura Municipal de Pirapora - Cirurgias de Urologia - Termo de Cooperação.	05/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2546, 30 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de VÁRZEA DA PALMA no valor total de R$ 285.012,04 e dá outras providências.	30/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2545, 30 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/ Ações no orçamento do exercício de 2024 - Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar.	30/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 06 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 - Aquisição de ônibus escolares - Convenio estadual transporte escolar - Zona rural.	06/08/2024

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