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PORTARIA Nº 109, 26 DE JANEIRO DE 2023
Atualizado em: 28/08/2023 às 10h40
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PORTARIA Nº 109, 26 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 202, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 12/02/2026
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PORTARIA Nº 693, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 22/12/2025
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