Carta de Serviços aos Usuários — Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, é responsável por receber, examinar e encaminhar manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Tipos de demandas:
- Reclamações: manifestação do cidadão quanto à insatisfação com a prestação de serviços públicos ou condutas de servidores.
- Denúncias: relato de irregularidades, ilegalidades ou condutas inadequadas na administração pública municipal.
- Sugestões: apresentação de ideias ou propostas para o aprimoramento dos serviços públicos.
- Solicitações: pedidos de providências ou serviços de competência da Prefeitura.
- Elogios: reconhecimento de serviços prestados ou atendimento recebido.
Como registrar uma manifestação:
É disponível diferentes canais para manifestações. Em toda manifestação é gerado um número de protocolo para acompanhamento do solicitante. Caso o reclamante opte por não se identificar, está disponível a opção de se manter anônimo ou ter seus dados protegidos.
Canais de Atendimento
- Presencial: Terminal rodoviário ao lado do guichê da Gontijo
Horário de atendimento: 7:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00
- Telefone: (38)3731-1349 / 0800 095 0433
- E-mail: [email protected]
- Site Oficial: https://www.varzeadapalma.mg.gov.br/portal/ouvidoria
Prazos de Resposta:
A Ouvidoria deverá apresentar resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de até 30 (trinta dias), as Denúncias também podem ser prorrogadas por igual período havendo justificativa.
Compromissos da Ouvidoria
- Garantir o sigilo das informações pessoais dos cidadãos, quando solicitado.
- Tratar as manifestações com respeito, imparcialidade e ética.
- Buscar soluções rápidas e efetivas para as demandas apresentadas.
- Atuar com transparência e em conformidade com as legislações vigentes.