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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 363

Postagem 13/11/2025 às 12h18

Assinatura 13/11/2025 às 12h20

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 3,50 MB | 3 páginas

Diário Oficial em números:

363 edições

2781 páginas

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Edição

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Data final

363 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 363

Edição nº 363

3ª Retificação ao Edital nº 002/2025 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 13/11/2025 às 12h18

Tamanho: 3,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 22

Diário Oficial - Edição nº 362

Edição nº 362

Disposições sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Postagem: 13/11/2025 às 09h39

Tamanho: 4,34 MB | 2 páginas

Visualizações: 31

Diário Oficial - Edição nº 361

Edição nº 361

Nomeação da presidência do FUNDEB - Medidas administrativas para contenção de despesas - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 13/11/2025 às 09h33

Tamanho: 5,64 MB | 13 páginas

Visualizações: 38

Diário Oficial - Edição nº 360

Edição nº 360

Disposições sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Revogação da Lei nº 1.499/2000 e doação de área no Distrito Industrial para a empresa Multibag.

Postagem: 12/11/2025 às 10h06

Tamanho: 6,39 MB | 16 páginas

Visualizações: 36

Diário Oficial - Edição nº 359

Edição nº 359

Resultado da análise documental e curricular de título (Edital nº 002/2025).

Postagem: 11/11/2025 às 09h20

Tamanho: 3,14 MB | 3 páginas

Visualizações: 50

Diário Oficial - Edição nº 358

Edição nº 358

Retificação do resultado preliminar do edital nº 002/2025 - Resultado preliminar do edital nº 002/2025 (análise documental): Pré escolar Aracy Righi Vicintin.

Postagem: 07/11/2025 às 13h02

Tamanho: 3,41 MB | 4 páginas

Visualizações: 74

Diário Oficial - Edição nº 357

Edição nº 357

Aviso de intenção de adesão a ata de registro de preços.

Postagem: 07/11/2025 às 09h55

Tamanho: 2,49 MB | 2 páginas

Visualizações: 65

Diário Oficial - Edição nº 356

Edição nº 356

Aviso de suspensão de processo licitatório Pregão Eletrônico nº 049/2025.

Postagem: 05/11/2025 às 11h25

Tamanho: 2,48 MB | 2 páginas

Visualizações: 72

Diário Oficial - Edição nº 355

Edição nº 355

Aviso de suspensão de processo licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2025 - Adendo ao Edital nº 002/2025.

Postagem: 04/11/2025 às 16h40

Tamanho: 2,61 MB | 4 páginas

Visualizações: 67

Diário Oficial - Edição nº 354

Edição nº 354

Extrato de Contrato Administrativo (VZPREV).

Postagem: 03/11/2025 às 12h30

Tamanho: 2,47 MB | 2 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 353

Edição nº 353

Exoneração de servidores em cargos efetivos - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Nomeação da Comissão Intersetorial de Implementação e Execução do PMPI - Horário de funcionamento das repartições públicas municipais - Concessão de férias prêmio -...

Postagem: 31/10/2025 às 18h40

Tamanho: 9,39 MB | 22 páginas

Visualizações: 125

Diário Oficial - Edição nº 352

Edição nº 352

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2025.

Postagem: 31/10/2025 às 13h25

Tamanho: 2,47 MB | 2 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 351

Edição nº 351

Instituição do Programa Primeira Infância.

Postagem: 30/10/2025 às 16h55

Tamanho: 2,64 MB | 5 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 350

Edição nº 350

Concessão de gratificação de função - Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento.

Postagem: 24/10/2025 às 14h09

Tamanho: 9,31 MB | 17 páginas

Visualizações: 162

Diário Oficial - Edição nº 349

Edição nº 349

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica 007/2025.

Postagem: 20/10/2025 às 14h36

Tamanho: 2,42 MB | 2 páginas

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 348

Edição nº 348

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2025.

Postagem: 20/10/2025 às 08h11

Tamanho: 2,41 MB | 2 páginas

Visualizações: 136

Diário Oficial - Edição nº 347

Edição nº 347

Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação - Concessão de gratificação de função - Suplementação de crédito ao orçamento municipal - Nomeação dos membros da Comissão Municipal da Primeira Infância - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de...

Postagem: 17/10/2025 às 15h21

Tamanho: 24,77 MB | 59 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 346

Edição nº 346

Nomeação do gestor da parceria - Resultado da Inexigibilidade e extrato do Termo de Fomento relativos ao processo nº 06/2025.

Postagem: 15/10/2025 às 16h23

Tamanho: 2,66 MB | 3 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 345

Edição nº 345

Disposições sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais - Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025 e 047/2025.

Postagem: 14/10/2025 às 17h07

Tamanho: 2,58 MB | 4 páginas

Visualizações: 133

Diário Oficial - Edição nº 344

Edição nº 344

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB.

Postagem: 13/10/2025 às 17h31

Tamanho: 4,35 MB | 7 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 343

Edição nº 343

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 - Alteração da Lei nº 2569/2025 sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029 - Alteração da Lei nº 2010/2010 (Plano de carreiras e remuneração dos servidores do magistério público municipal)...

Postagem: 10/10/2025 às 18h01

Tamanho: 86,96 MB | 340 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 342

Edição nº 342

Extrato do contrato de patrocínio relativo ao Processo nº 001/2025.

Postagem: 08/10/2025 às 14h41

Tamanho: 2,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 341

Edição nº 341

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2025, 045/2025 e 044/2025.

Postagem: 07/10/2025 às 07h34

Tamanho: 2,38 MB | 2 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 340

Edição nº 340

Nomeação de gestor da parceria - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

Postagem: 06/10/2025 às 13h45

Tamanho: 6,32 MB | 11 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 339

Edição nº 339

Regulamentação da Lei Municipal nº 2044/2011, alterada pela Lei Municipal nº 2592/2025, que cria o Programa Municipal Frente de Trabalho Inclusão Produtiva e Fomento ao Emprego e Renda.

Postagem: 03/10/2025 às 08h11

Tamanho: 4,71 MB | 7 páginas

Visualizações: 160

Diário Oficial - Edição nº 338

Edição nº 338

Retificação do extrato do Contrato de Patrocínio relativo ao Processo nº 002/2025.

Postagem: 02/10/2025 às 17h11

Tamanho: 2,36 MB | 2 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 337

Edição nº 337

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - Luto oficial em razão do falecimento da Irmã Águida Suzana Vasconcelos.

Postagem: 02/10/2025 às 14h50

Tamanho: 2,42 MB | 3 páginas

Visualizações: 122

Diário Oficial - Edição nº 336

Edição nº 336

Resultado final dos Processos nº 233/2025 e 236/2025 - Extrato do contrato de patrocínio relativo ao Processo nº 002/2025.

Postagem: 30/09/2025 às 16h27

Tamanho: 2,57 MB | 4 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 335

Edição nº 335

Nomeação da Comissão Especial de Seleção de projetos de patrocínio.

Postagem: 30/09/2025 às 09h32

Tamanho: 2,72 MB | 2 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 334

Edição nº 334

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação - Cancelamento de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento.

Postagem: 29/09/2025 às 17h27

Tamanho: 10,18 MB | 21 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 333

Edição nº 333

Aviso de suspensão de Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2025.

Postagem: 29/09/2025 às 08h13

Tamanho: 2,34 MB | 2 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 332

Edição nº 332

Reconhecimento da realização da Festa do Pescador.

Postagem: 26/09/2025 às 10h36

Tamanho: 2,60 MB | 2 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 331

Edição nº 331

Regulamentação do horário de encerramento dos shows e apresentações musicais da 9ª Festa do Pescador - Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais, no distrito de Barra do Guaicuí, durante as festividades da 9ª Festa do Pescador.

Postagem: 25/09/2025 às 15h56

Tamanho: 2,84 MB | 3 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 330

Edição nº 330

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Resultado Final dos Processos nº 177/2025, 179/2025, 205/2025, 212/2025, 213/2025, 215/2025, 216/2025, 217/2025, 229/2025 e 232/2025.

Postagem: 24/09/2025 às 15h17

Tamanho: 2,39 MB | 12 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 329

Edição nº 329

Regulamentação do Edital de Chamamento Público nº 007/2025 - Regulamentação da Festa do Pescador 2025 - Edital de Chamamento Público nº 007/2025 (9ª Festa do Pescador).

Postagem: 23/09/2025 às 17h42

Tamanho: 11,27 MB | 26 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 328

Edição nº 328

Disposições sobre a destinação e recebimento de patrocínios pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Várzea da Palma - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025.

Postagem: 18/09/2025 às 15h30

Tamanho: 2,64 MB | 10 páginas

Visualizações: 207

Diário Oficial - Edição nº 327

Edição nº 327

Instituição da regularização fundiária do bairro Morada do Sol em Várzea da Palma/MG - Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CMRFU).

Postagem: 17/09/2025 às 16h23

Tamanho: 7,45 MB | 14 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 326

Edição nº 326

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Concessão de aposentadoria a servidor público municipal - Extrato de termo de fomento e resultado de processo de chamamento público nº...

Postagem: 17/09/2025 às 13h42

Tamanho: 13,68 MB | 13 páginas

Visualizações: 196

Diário Oficial - Edição nº 325

Edição nº 325

1ª retificação ao edital nº 002/2025 - Processo seletivo público simplificado de certificação ocupacional.

Postagem: 15/09/2025 às 16h07

Tamanho: 2,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 324

Edição nº 324

Instituição da Política Pública Municipal de Alfabetização - Instituição da Política Pública Municipal para construção e desenvolvimento das diretrizes curriculares da educação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025.

Postagem: 11/09/2025 às 07h34

Tamanho: 7,70 MB | 16 páginas

Visualizações: 187

Diário Oficial - Edição nº 323

Edição nº 323

Alteração do Programa Frentes Produtivas de Trabalho.

Postagem: 10/09/2025 às 15h45

Tamanho: 3,84 MB | 4 páginas

Visualizações: 187

Diário Oficial - Edição nº 322

Edição nº 322

Termo de Ratificação Dispensa nº 104/2025 e 106/2025.

Postagem: 10/09/2025 às 13h44

Tamanho: 2,29 MB | 3 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 321

Edição nº 321

Ponto facultativo nas repartições publicações municipais em 08/09/2025 - Concessão de licença maternidade - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 05/09/2025 às 13h51

Tamanho: 4,44 MB | 6 páginas

Visualizações: 200

Diário Oficial - Edição nº 320

Edição nº 320

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 03/09/2025 às 17h11

Tamanho: 3,05 MB | 3 páginas

Visualizações: 199

Diário Oficial - Edição nº 319

Edição nº 319

Desafetação de imóvel rural.

Postagem: 02/09/2025 às 10h00

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 318

Edição nº 318

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 042/2025.

Postagem: 02/09/2025 às 08h39

Tamanho: 2,26 MB | 2 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 317

Edição nº 317

Reajuste dos vencimentos dos conselheiros tutelares do Município - Prorrogação do Plano Municipal de Educação - Abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal - Reconhecimento de utilidade pública da Associação das Mulheres de Buritis das Mulatas - Disposições das diretrizes gerais...

Postagem: 01/09/2025 às 15h38

Tamanho: 15,29 MB | 32 páginas

Visualizações: 180

Diário Oficial - Edição nº 316

Edição nº 316

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2025 e 043/2025.

Postagem: 28/08/2025 às 15h29

Tamanho: 2,25 MB | 2 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 315

Edição nº 315

Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025.

Postagem: 28/08/2025 às 07h54

Tamanho: 2,46 MB | 2 páginas

Visualizações: 197

Diário Oficial - Edição nº 314

Edição nº 314

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 - Certificação ocupacional.

Postagem: 27/08/2025 às 17h17

Tamanho: 2,68 MB | 23 páginas

Visualizações: 239

Seta

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