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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 425

Postagem 26/02/2026 às 13h02

Assinatura 26/02/2026 às 13h03

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 2,76 MB | 4 páginas

Diário Oficial em números:

425 edições

3659 páginas

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Edição

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Data final

425 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 425

Edição nº 425

Aviso de Licitação Credenciamento eletrônico nº 001/2026 - Extrato do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 002/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, Chamada Pública nº 001/2026.

Postagem: 26/02/2026 às 13h02

Tamanho: 2,76 MB | 4 páginas

Visualizações: 43

Diário Oficial - Edição nº 424

Edição nº 424

Resultado final da etapa "Apresentação e defesa do plano de gestão escolar" do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 24/02/2026 às 16h46

Tamanho: 2,60 MB | 2 páginas

Visualizações: 50

Diário Oficial - Edição nº 423

Edição nº 423

Extratos de atas (compra estadual de medicamentos) - Retificação do cronograma do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 23/02/2026 às 12h28

Tamanho: 2,76 MB | 36 páginas

Visualizações: 62

Diário Oficial - Edição nº 422

Edição nº 422

Alteração do Anexo I do Decreto nº 007/2026 (Regulamentação da aplicação do IPCA) - Alteração do anexo I do Decreto nº 012/2026 (Calendário Municipal de Tributos) - Concessão de gratificação de função - Concessão de licença sem vencimento - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de...

Postagem: 20/02/2026 às 12h21

Tamanho: 11,20 MB | 66 páginas

Visualizações: 72

Diário Oficial - Edição nº 421

Edição nº 421

Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Festival Gastronômico 'Bares com Alma, Sabores da Palma').

Postagem: 18/02/2026 às 16h56

Tamanho: 2,99 MB | 16 páginas

Visualizações: 65

Diário Oficial - Edição nº 420

Edição nº 420

Exoneração de servidores públicos municipais - Concessão de licença sem vencimento - Retorno de licença sem vencimento - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Prorrogação de licença sem vencimento - Reconhecimento de desistência por...

Postagem: 18/02/2026 às 16h09

Tamanho: 8,49 MB | 52 páginas

Visualizações: 88

Diário Oficial - Edição nº 419

Edição nº 419

Concessão de gratificação de função - Alteração do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor...

Postagem: 13/02/2026 às 12h35

Tamanho: 5,63 MB | 25 páginas

Visualizações: 101

Diário Oficial - Edição nº 418

Edição nº 418

Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 001/2026 - Resultado preliminar do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 12/02/2026 às 09h49

Tamanho: 3,17 MB | 3 páginas

Visualizações: 94

Diário Oficial - Edição nº 417

Edição nº 417

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Nomeação da Comissão de Sindicância e PAD - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Concessão...

Postagem: 10/02/2026 às 12h09

Tamanho: 10,93 MB | 64 páginas

Visualizações: 117

Diário Oficial - Edição nº 416

Edição nº 416

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Postagem: 04/02/2026 às 09h22

Tamanho: 3,38 MB | 2 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 415

Edição nº 415

Normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais incluídas no orçamento municipal.

Postagem: 30/01/2026 às 13h07

Tamanho: 12,78 MB | 7 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 414

Edição nº 414

Classificação dos candidatos ao Processo Seletivo Público Simplificado (Edital 003/2026 Estágio Educação Especial).

Postagem: 29/01/2026 às 17h32

Tamanho: 2,62 MB | 4 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 413

Edição nº 413

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 002/2026.

Postagem: 29/01/2026 às 11h40

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 119

Diário Oficial - Edição nº 412

Edição nº 412

Declara cancelamento do Carnaval Municipal - evento denominado “Palma Folia – 2026 e, dá outras providências.

Postagem: 27/01/2026 às 14h24

Tamanho: 2,70 MB | 3 páginas

Visualizações: 152

Diário Oficial - Edição nº 411

Edição nº 411

Nomeação de gestor da parceria com a Associação Arca de Noé.

Postagem: 27/01/2026 às 11h56

Tamanho: 2,91 MB | 2 páginas

Visualizações: 121

Diário Oficial - Edição nº 410

Edição nº 410

Atualização dos valores das diárias - Executivo Municipal.

Postagem: 27/01/2026 às 07h01

Tamanho: 4,96 MB | 5 páginas

Visualizações: 210

Diário Oficial - Edição nº 409

Edição nº 409

Classificação dos candidatos ao Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 003/2026 (Estágio Educação Especial).

Postagem: 26/01/2026 às 17h59

Tamanho: 2,74 MB | 4 páginas

Visualizações: 473

Diário Oficial - Edição nº 408

Edição nº 408

Declaração de situação de emergência no Município.

Postagem: 26/01/2026 às 08h31

Tamanho: 2,70 MB | 4 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 407

Edição nº 407

Regulamentação e critérios para a realização das festividades carnavalescas do ano de 2026 - Edital de Chamamento Público nº 002/2026 (Palma Folia 2026).

Postagem: 23/01/2026 às 17h58

Tamanho: 3,06 MB | 20 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 406

Edição nº 406

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 001/2026 - Resultado da Inexigibilidade do processo de Chamamento Público nº 001/2026 - Extrato do Termo de Acordo de Cooperação relativo ao processo nº 001/2026.

Postagem: 22/01/2026 às 12h00

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 405

Edição nº 405

Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG.

Postagem: 21/01/2026 às 12h43

Tamanho: 5,09 MB | 4 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 404

Edição nº 404

Resultados dos processos de inexigibilidade de licitação nº 075, 076 e 077/2025.

Postagem: 20/01/2026 às 12h44

Tamanho: 2,57 MB | 4 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 403

Edição nº 403

Aviso de Chamamento Público nº 001/2026 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)

Postagem: 19/01/2026 às 12h29

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 402

Edição nº 402

Edital nº 003/2026 - Processo seletivo simplificado de estágio educação especial.

Postagem: 16/01/2026 às 13h22

Tamanho: 2,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 230

Diário Oficial - Edição nº 401

Edição nº 401

Nomeação e exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 16/01/2026 às 12h16

Tamanho: 3,25 MB | 2 páginas

Visualizações: 171

Diário Oficial - Edição nº 400

Edição nº 400

Edital de Chamada Pública nº 001/2026 (Seleção de projetos das entidades previstas na Lei Municipal nº 2.612/2025).

Postagem: 16/01/2026 às 09h01

Tamanho: 2,80 MB | 5 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 399

Edição nº 399

Nomeação de servidores para cargos em comissão - Edital: beneficiários da doação de imóveis situados no Bairro Nova Esperança.

Postagem: 15/01/2026 às 12h21

Tamanho: 3,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 164

Diário Oficial - Edição nº 398

Edição nº 398

Fixação do valor para a UFM (Unidade Fiscal do Município) - Regulamentação da aplicação do índice de correção monetária ao Código Tributário Municipal para 2026 - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 14/01/2026 às 10h34

Tamanho: 8,66 MB | 36 páginas

Visualizações: 164

Diário Oficial - Edição nº 397

Edição nº 397

Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de retorno...

Postagem: 13/01/2026 às 11h57

Tamanho: 14,02 MB | 98 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 396

Edição nº 396

Edital nº 002/2026 Processo Seletivo Público Simplificado (Cargo: Bibliotecário).

Postagem: 12/01/2026 às 13h06

Tamanho: 3,42 MB | 10 páginas

Visualizações: 197

Diário Oficial - Edição nº 395

Edição nº 395

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 052/2025.

Postagem: 07/01/2026 às 08h10

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 207

Diário Oficial - Edição nº 394

Edição nº 394

Edital nº 001/2026 Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional.

Postagem: 06/01/2026 às 16h40

Tamanho: 3,33 MB | 23 páginas

Visualizações: 1230

Diário Oficial - Edição nº 393

Edição nº 393

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 047/2025.

Postagem: 06/01/2026 às 11h36

Tamanho: 2,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 392

Edição nº 392

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Termo de extinção do contrato nº 325/2025.

Postagem: 05/01/2026 às 18h03

Tamanho: 6,05 MB | 8 páginas

Visualizações: 720

Diário Oficial - Edição nº 391

Edição nº 391

Resultados dos processos de inexigibilidade de licitação nº 071, 072, 073 e 074/2025.

Postagem: 05/01/2026 às 12h41

Tamanho: 2,57 MB | 5 páginas

Visualizações: 194

Diário Oficial - Edição nº 390

Edição nº 390

Nomeação de servidores públicos municipais para a Comissão de Inventários Físicos e Financeiros dos Valores.

Postagem: 30/12/2025 às 10h25

Tamanho: 3,79 MB | 7 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 389

Edição nº 389

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - Resultado dos Processos Administrativos Inexigibilidade (065, 066, 069 e 070/2025) e Dispensa (133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/2025) - Homologação do resultado final do Processo Seletivo Público...

Postagem: 23/12/2025 às 17h39

Tamanho: 3,81 MB | 23 páginas

Visualizações: 221

Diário Oficial - Edição nº 388

Edição nº 388

Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 007/2025.

Postagem: 22/12/2025 às 12h20

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 387

Edição nº 387

Candidatos certificados para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Escolar - Edital nº 002/2025.

Postagem: 22/12/2025 às 10h47

Tamanho: 3,11 MB | 3 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 386

Edição nº 386

Nomeação de servidora aprovada no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - 2ª alteração do edital de Credenciamento nº 001/2025.

Postagem: 22/12/2025 às 10h19

Tamanho: 3,27 MB | 5 páginas

Visualizações: 270

Diário Oficial - Edição nº 385

Edição nº 385

Concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri - Concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 - Autorização para o desenvolvimento de ações e adoção de contrapartida municipal para a...

Postagem: 19/12/2025 às 17h29

Tamanho: 4,49 MB | 44 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 384

Edição nº 384

Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 010/2025.

Postagem: 19/12/2025 às 11h11

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 119

Diário Oficial - Edição nº 383

Edição nº 383

Resultado final da etapa de entrevista de avaliação de conhecimentos de gestão escolar - Edital nº 002/2025.

Postagem: 18/12/2025 às 12h49

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 382

Edição nº 382

Extinção do contrato nº 273/2025 - Ponto facultativo no período das festividades de final de ano - Concessão de férias prêmio - Delegação de atribuições a Secretário Municipal - Exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 18/12/2025 às 10h46

Tamanho: 7,41 MB | 19 páginas

Visualizações: 145

Diário Oficial - Edição nº 381

Edição nº 381

Extinção do contrato nº 103/2025 (Secretaria de Infraestrutura e Transporte).

Postagem: 17/12/2025 às 11h25

Tamanho: 3,32 MB | 2 páginas

Visualizações: 157

Diário Oficial - Edição nº 380

Edição nº 380

Resultado da etapa de entrevista de avaliação de conhecimentos da gestão escolar (Edital nº 002/2025).

Postagem: 15/12/2025 às 13h19

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 379

Edição nº 379

Aviso de Licitação Credenciamento eletrônico nº 007/2025 - Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 055/2025.

Postagem: 12/12/2025 às 12h06

Tamanho: 2,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 378

Edição nº 378

Instituição da Comissão Técnica Temporária para elaboração do Código Municipal Sanitário.

Postagem: 10/12/2025 às 14h56

Tamanho: 4,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 377

Edição nº 377

Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 008/2025 e 009/2025.

Postagem: 10/12/2025 às 10h13

Tamanho: 9,62 MB | 35 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 376

Edição nº 376

Dispõe sobre nomeação de UBS Bairro Nova Esperança, Denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista, Dispõe sobre a autorização para instalação de imagem da Padroeira do Município no Trevo da Cidade.

Postagem: 05/12/2025 às 17h01

Tamanho: 2,93 MB | 4 páginas

Visualizações: 177

Seta

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