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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 464

Postagem 12/05/2026 às 12h14

Assinatura 12/05/2026 às 12h18

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 7,72 MB | 38 páginas

Diário Oficial em números:

464 edições

4116 páginas

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Edição

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464 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 464

Edição nº 464

Designação dos Pregoeiros Municipais e Equipe de Apoio da Licitação - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Instituição da Comissão Gestora Municipal de Educação - Concessão de adicional por tempo de serviço - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença paternidade - Instauração de...

Postagem: 12/05/2026 às 12h14

Tamanho: 7,72 MB | 38 páginas

Visualizações: 8

Diário Oficial - Edição nº 463

Edição nº 463

Exoneração de servidores ocupantes de cargos efetivos - Revogação de portaria - Retorno de licença sem vencimento - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença maternidade.

Postagem: 08/05/2026 às 12h09

Tamanho: 5,68 MB | 24 páginas

Visualizações: 77

Diário Oficial - Edição nº 462

Edição nº 462

Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 003/2026.

Postagem: 06/05/2026 às 12h35

Tamanho: 2,67 MB | 2 páginas

Visualizações: 79

Diário Oficial - Edição nº 461

Edição nº 461

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2026.

Postagem: 05/05/2026 às 12h05

Tamanho: 2,67 MB | 2 páginas

Visualizações: 76

Diário Oficial - Edição nº 460

Edição nº 460

Designação dos Pregoeiros Municipais e Equipe de Apoio da Licitação - Criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de...

Postagem: 30/04/2026 às 14h21

Tamanho: 3,63 MB | 9 páginas

Visualizações: 115

Diário Oficial - Edição nº 459

Edição nº 459

Convênio entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos e a Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - Convênio entre os Municípios de Várzea da Palma/MG e Pirapora/MG - Autorização para parcelamento excepcional de débitos previdenciários - Alteração da Lei Orçamentária Anual - Autorização...

Postagem: 27/04/2026 às 13h20

Tamanho: 20,82 MB | 22 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 458

Edição nº 458

Resultados dos processos de Dispensa nº 002/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026, 017/2026, 018/2026, 019/2026, 020/2026, 021/2026, 022/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026,...

Postagem: 27/04/2026 às 11h59

Tamanho: 2,83 MB | 48 páginas

Visualizações: 96

Diário Oficial - Edição nº 457

Edição nº 457

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2026.

Postagem: 24/04/2026 às 12h38

Tamanho: 2,65 MB | 2 páginas

Visualizações: 104

Diário Oficial - Edição nº 456

Edição nº 456

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Postagem: 22/04/2026 às 16h21

Tamanho: 3,54 MB | 4 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 455

Edição nº 455

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Instituição do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes ou Testemunhas de Violência - Nomeação dos membros do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e...

Postagem: 17/04/2026 às 12h55

Tamanho: 12,52 MB | 10 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 454

Edição nº 454

Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal - Abertura de Crédito Adicional Especial - Alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal.

Postagem: 16/04/2026 às 11h11

Tamanho: 3,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 102

Diário Oficial - Edição nº 453

Edição nº 453

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Postagem: 14/04/2026 às 12h33

Tamanho: 3,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 452

Edição nº 452

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2026.

Postagem: 14/04/2026 às 11h55

Tamanho: 2,62 MB | 2 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 451

Edição nº 451

Exoneração de servidores públicos - Concessão de férias prêmio - Concessão de retorno de licença sem vencimento - Declaração de vacância de cargo público - Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 14/04/2026 às 11h49

Tamanho: 5,50 MB | 23 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 450

Edição nº 450

Exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 13/04/2026 às 11h46

Tamanho: 3,23 MB | 4 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 449

Edição nº 449

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2026.

Postagem: 09/04/2026 às 12h10

Tamanho: 2,61 MB | 2 páginas

Visualizações: 94

Diário Oficial - Edição nº 448

Edição nº 448

Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 08/04/2026 às 12h37

Tamanho: 3,08 MB | 2 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 447

Edição nº 447

Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de coordenador do Programa Terra Cidadã.

Postagem: 01/04/2026 às 07h56

Tamanho: 3,32 MB | 6 páginas

Visualizações: 161

Diário Oficial - Edição nº 446

Edição nº 446

Ponto facultativo na Semana Santa - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2026.

Postagem: 30/03/2026 às 11h16

Tamanho: 3,66 MB | 3 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 445

Edição nº 445

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 27/03/2026 às 13h43

Tamanho: 3,90 MB | 3 páginas

Visualizações: 156

Diário Oficial - Edição nº 444

Edição nº 444

Homologação de resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional (Edital nº 001/2026).

Postagem: 26/03/2026 às 12h14

Tamanho: 2,82 MB | 2 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 443

Edição nº 443

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Resultado da Concorrência nº 001/2026.

Postagem: 26/03/2026 às 12h01

Tamanho: 2,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 108

Diário Oficial - Edição nº 442

Edição nº 442

Normas sobre a fiscalização e monitoramento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município - Autorização para instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na unidade Paraisópolis - Alterações na Lei nº 1.365/1998 (Plano de...

Postagem: 25/03/2026 às 16h04

Tamanho: 4,45 MB | 53 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 441

Edição nº 441

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Postagem: 25/03/2026 às 12h09

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 440

Edição nº 440

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Postagem: 24/03/2026 às 13h16

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 439

Edição nº 439

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Prorrogação de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento -...

Postagem: 23/03/2026 às 09h38

Tamanho: 8,99 MB | 39 páginas

Visualizações: 193

Diário Oficial - Edição nº 438

Edição nº 438

Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 20/03/2026 às 11h50

Tamanho: 5,35 MB | 22 páginas

Visualizações: 149

Diário Oficial - Edição nº 437

Edição nº 437

Recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo Municipal.

Postagem: 19/03/2026 às 13h14

Tamanho: 3,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 436

Edição nº 436

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 006/2026.

Postagem: 19/03/2026 às 12h03

Tamanho: 2,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 98

Diário Oficial - Edição nº 435

Edição nº 435

Autorização para o Município de Várzea da Palma/MG filiar-se à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (republicação por motivo de erro material no Diário Oficial de 11/03/2026, edição 431) - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026.

Postagem: 17/03/2026 às 15h24

Tamanho: 3,50 MB | 4 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 434

Edição nº 434

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 (Cargo Bibliotecário).

Postagem: 16/03/2026 às 12h09

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 433

Edição nº 433

Criação do Grupo Gestor Municipal do Projeto Estratégico Leite para a Primeira Infância (GGM-LPI) no âmbito municipal.

Postagem: 13/03/2026 às 13h15

Tamanho: 3,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 432

Edição nº 432

Resultado da Inexigibilidade do Processo de Chamamento Público nº 001/2026 - Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 003/2026 - Nomeação de gestor(a) da parceria - Aviso de Licitação Credenciamento Eletrônico nº 002/2026.

Postagem: 12/03/2026 às 12h33

Tamanho: 2,88 MB | 4 páginas

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 431

Edição nº 431

Reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Estação de Várzea da Palma - Alteração da Lei Municipal nº 2.080/2011 - Regulamentação do incentivo financeiro para o Farmacêutico Coordenador e Farmacêuticos Diretores da Unidade Farmácia de Minas - Autorização para repasse...

Postagem: 11/03/2026 às 12h27

Tamanho: 12,88 MB | 72 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 430

Edição nº 430

Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 (Cargo: Bibliotecário) - Retificação ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 (Seleção de projetos das entidades previstas na Lei Municipal nº 2.612/2025) - Relação de beneficiários de doação de imóveis (Bairro Nova...

Postagem: 09/03/2026 às 12h00

Tamanho: 2,90 MB | 5 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 429

Edição nº 429

Candidatos classificados - Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 06/03/2026 às 12h10

Tamanho: 2,59 MB | 2 páginas

Visualizações: 136

Diário Oficial - Edição nº 428

Edição nº 428

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Festival Gastronômico "Bares com Alma, Sabores da Palma").

Postagem: 04/03/2026 às 16h00

Tamanho: 3,68 MB | 8 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 427

Edição nº 427

Concessão de gratificação de função - Nomeação da Gerência do Programa BDMG Infra Baixo IDH Edital 2023.

Postagem: 04/03/2026 às 12h04

Tamanho: 3,75 MB | 12 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 426

Edição nº 426

Resultado final da etapa "Entrevista: avaliação de perfil/conhecimentos" (Edital nº 001/2026 Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 02/03/2026 às 12h12

Tamanho: 2,73 MB | 2 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 425

Edição nº 425

Aviso de Licitação Credenciamento eletrônico nº 001/2026 - Extrato do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 002/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, Chamada Pública nº 001/2026.

Postagem: 26/02/2026 às 13h02

Tamanho: 2,76 MB | 4 páginas

Visualizações: 197

Diário Oficial - Edição nº 424

Edição nº 424

Resultado final da etapa "Apresentação e defesa do plano de gestão escolar" do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 24/02/2026 às 16h46

Tamanho: 2,60 MB | 2 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 423

Edição nº 423

Extratos de atas (compra estadual de medicamentos) - Retificação do cronograma do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 23/02/2026 às 12h28

Tamanho: 2,76 MB | 36 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 422

Edição nº 422

Alteração do Anexo I do Decreto nº 007/2026 (Regulamentação da aplicação do IPCA) - Alteração do anexo I do Decreto nº 012/2026 (Calendário Municipal de Tributos) - Concessão de gratificação de função - Concessão de licença sem vencimento - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de...

Postagem: 20/02/2026 às 12h21

Tamanho: 11,20 MB | 66 páginas

Visualizações: 169

Diário Oficial - Edição nº 421

Edição nº 421

Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Festival Gastronômico 'Bares com Alma, Sabores da Palma').

Postagem: 18/02/2026 às 16h56

Tamanho: 2,99 MB | 16 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 420

Edição nº 420

Exoneração de servidores públicos municipais - Concessão de licença sem vencimento - Retorno de licença sem vencimento - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Prorrogação de licença sem vencimento - Reconhecimento de desistência por...

Postagem: 18/02/2026 às 16h09

Tamanho: 8,49 MB | 52 páginas

Visualizações: 196

Diário Oficial - Edição nº 419

Edição nº 419

Concessão de gratificação de função - Alteração do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor...

Postagem: 13/02/2026 às 12h35

Tamanho: 5,63 MB | 25 páginas

Visualizações: 179

Diário Oficial - Edição nº 418

Edição nº 418

Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 001/2026 - Resultado preliminar do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 12/02/2026 às 09h49

Tamanho: 3,17 MB | 3 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 417

Edição nº 417

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Nomeação da Comissão de Sindicância e PAD - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Concessão...

Postagem: 10/02/2026 às 12h09

Tamanho: 10,93 MB | 64 páginas

Visualizações: 202

Diário Oficial - Edição nº 416

Edição nº 416

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Postagem: 04/02/2026 às 09h22

Tamanho: 3,38 MB | 2 páginas

Visualizações: 282

Diário Oficial - Edição nº 415

Edição nº 415

Normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais incluídas no orçamento municipal.

Postagem: 30/01/2026 às 13h07

Tamanho: 12,78 MB | 7 páginas

Visualizações: 279

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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