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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 283

Postagem 08/07/2025 às 16h28

Assinatura 08/07/2025 às 16h31

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 23,81 MB | 58 páginas

Diário Oficial em números:

283 edições

1763 páginas

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283 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 283

Edição nº 283

Desvinculação de receitas do Município - Alteração da Lei nº 2.558/2024 (concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros) - Alteração da Lei nº 2.571/2025 - Exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de...

Postagem: 08/07/2025 às 16h28

Tamanho: 23,81 MB | 58 páginas

Visualizações: 18

Diário Oficial - Edição nº 282

Edição nº 282

Aviso de Licitação Credenciamento nº 003/2025 - Edital de sorteio para composição da subcomissão técnica/licitação para contratação de serviços de publicidade (Concorrência nº 004/2025).

Postagem: 07/07/2025 às 18h26

Tamanho: 2,64 MB | 7 páginas

Visualizações: 36

Diário Oficial - Edição nº 281

Edição nº 281

Concessão de férias prêmio - Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Nomeação da Comissão de Contratação do Município - Nomeação de servidora para cargo em comissão.

Postagem: 03/07/2025 às 14h22

Tamanho: 2,14 MB | 5 páginas

Visualizações: 53

Diário Oficial - Edição nº 280

Edição nº 280

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2025.

Postagem: 02/07/2025 às 15h27

Tamanho: 2,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 52

Diário Oficial - Edição nº 279

Edição nº 279

Disposições sobre alteração da Lei Orçamentária Anual - Criação da Política Municipal de Atendimento Integrado aos direitos das pessoas com TEA, AH/SD e TDAH - Redução da jornada de trabalho dos servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência - Instituição do Programa de Recuperação de...

Postagem: 27/06/2025 às 14h05

Tamanho: 8,28 MB | 19 páginas

Visualizações: 88

Diário Oficial - Edição nº 278

Edição nº 278

Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 020/2025.

Postagem: 27/06/2025 às 08h17

Tamanho: 2,12 MB | 2 páginas

Visualizações: 62

Diário Oficial - Edição nº 277

Edição nº 277

Cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal - Concessão de gratificação de função, licença maternidade, retorno de licença sem vencimento, férias prêmio e licença paternidade a servidores públicos municipais - Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023...

Postagem: 25/06/2025 às 14h51

Tamanho: 11,84 MB | 29 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 276

Edição nº 276

Aviso de Notificação Processo Licitatório nº 055/2024.

Postagem: 23/06/2025 às 15h12

Tamanho: 2,11 MB | 2 páginas

Visualizações: 84

Diário Oficial - Edição nº 275

Edição nº 275

Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (Aldir Blanc): Prazo para Habilitação.

Postagem: 18/06/2025 às 17h02

Tamanho: 2,11 MB | 2 páginas

Visualizações: 100

Diário Oficial - Edição nº 274

Edição nº 274

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2025 - Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (Aldir Blanc): Decisão de Recurso - Resposta ao Pedido de Recurso e Esclarecimento - Parecer Final/Resultado das Categorias.

Postagem: 18/06/2025 às 16h50

Tamanho: 2,84 MB | 11 páginas

Visualizações: 88

Diário Oficial - Edição nº 273

Edição nº 273

Reconhecimento de utilidade pública da Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia - Constituição de servidão de utilidade pública sobre imóvel de propriedade do Município - Reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem - Nomeação dos membros da Comissão de...

Postagem: 17/06/2025 às 14h23

Tamanho: 7,61 MB | 15 páginas

Visualizações: 86

Diário Oficial - Edição nº 272

Edição nº 272

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2025.

Postagem: 16/06/2025 às 14h04

Tamanho: 2,09 MB | 2 páginas

Visualizações: 86

Diário Oficial - Edição nº 271

Edição nº 271

Edital de Chamamento Público nº 05/2025 (Programa Prepara Gastronomia de Várzea da Palma).

Postagem: 13/06/2025 às 17h20

Tamanho: 2,32 MB | 8 páginas

Visualizações: 94

Diário Oficial - Edição nº 270

Edição nº 270

Retificação de Edital de Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2025.

Postagem: 13/06/2025 às 15h31

Tamanho: 2,09 MB | 2 páginas

Visualizações: 72

Diário Oficial - Edição nº 269

Edição nº 269

Retificação de ata de reunião da Comissão Julgadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (Aldir Blanc) - Comunicado de reabertura parcial do período de inscrição do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (Aldir Blanc) - Extrato de minuta de contrato de empréstimo mediante consignação...

Postagem: 13/06/2025 às 13h42

Tamanho: 2,10 MB | 2 páginas

Visualizações: 80

Diário Oficial - Edição nº 268

Edição nº 268

Edital de Chamamento Público nº 04/2025 (1ª Edição do INOVARZEA no 33º Forró da Palma).

Postagem: 12/06/2025 às 17h47

Tamanho: 2,37 MB | 14 páginas

Visualizações: 98

Diário Oficial - Edição nº 267

Edição nº 267

Regulamentação e critérios para realização do 33º Forró da Palma - Regulamentação e critérios para a locação de espaços expositores na 1ª edição do INOVARZEA - Ata de reunião da Comissão Julgadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2025.

Postagem: 12/06/2025 às 17h29

Tamanho: 2,53 MB | 16 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 266

Edição nº 266

Habilitação de estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024.

Postagem: 12/06/2025 às 16h03

Tamanho: 2,95 MB | 5 páginas

Visualizações: 70

Diário Oficial - Edição nº 265

Edição nº 265

Nomeação de gestora da parceria com a Casa do Estudante - Designação de membros para composição da Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (Aldir Blanc) - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Extrato de Resultado de Inexigibilidade - Extrato de Termo de...

Postagem: 11/06/2025 às 14h36

Tamanho: 2,53 MB | 4 páginas

Visualizações: 81

Diário Oficial - Edição nº 264

Edição nº 264

Nomeação de membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil - Aviso de Adesão a RP nº 082/2024 - Aviso de Licitação Credenciamento nº 002/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2025.

Postagem: 10/06/2025 às 16h04

Tamanho: 2,08 MB | 2 páginas

Visualizações: 92

Diário Oficial - Edição nº 263

Edição nº 263

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi - Aviso de Licitação Concorrência nº 001/2025 (VZPREV).

Postagem: 09/06/2025 às 14h09

Tamanho: 3,27 MB | 3 páginas

Visualizações: 117

Diário Oficial - Edição nº 262

Edição nº 262

Composição do Conselho Municipal de Educação - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Concessão de gratificação de função a servidor público municipal - Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos...

Postagem: 05/06/2025 às 16h38

Tamanho: 3,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 128

Diário Oficial - Edição nº 261

Edição nº 261

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026/2029 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2025.

Postagem: 05/06/2025 às 14h00

Tamanho: 2,80 MB | 4 páginas

Visualizações: 90

Diário Oficial - Edição nº 260

Edição nº 260

Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação.

Postagem: 04/06/2025 às 14h07

Tamanho: 2,24 MB | 2 páginas

Visualizações: 95

Diário Oficial - Edição nº 259

Edição nº 259

Reconhecimento de utilidade pública da Associação Missão Resgatando Vidas - Autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra e abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento municipal - Regulamentação da Política Municipal de...

Postagem: 03/06/2025 às 15h28

Tamanho: 14,93 MB | 96 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 258

Edição nº 258

Homologação de Processo Licitatório nº 055/2025, 065/2025, 066/2025, 067/2025, 069/2025 e 081/2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais - Aldir Blanc nº 001/2025.

Postagem: 30/05/2025 às 21h36

Tamanho: 3,63 MB | 72 páginas

Visualizações: 191

Diário Oficial - Edição nº 257

Edição nº 257

Implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade - Instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMCVP) - Instituição do direito a um dia de folga anual aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário e folga adicional aos servidores que...

Postagem: 28/05/2025 às 15h26

Tamanho: 11,52 MB | 24 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 256

Edição nº 256

Aviso de Licitação Concorrência nº 004/2025.

Postagem: 27/05/2025 às 17h33

Tamanho: 1,98 MB | 2 páginas

Visualizações: 136

Diário Oficial - Edição nº 255

Edição nº 255

Concessão de gratificação de função a servidor público municipal - Cancelamento de gratificação de função concedida a servidor público municipal - Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social - Convocação da Conferência Municipal das Cidades - Concessão de férias prêmio a servidores...

Postagem: 26/05/2025 às 13h33

Tamanho: 3,52 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 254

Edição nº 254

Reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Paraisópolis - Homologação de Processo Licitatório nº 065/2025 - Homologação de Processo Licitatório nº 062/2025.

Postagem: 19/05/2025 às 15h00

Tamanho: 295,55 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 253

Edição nº 253

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Homologação de Processo Licitatório nº 076/2025.

Postagem: 16/05/2025 às 16h29

Tamanho: 136,33 KB | 8 páginas

Visualizações: 190

Diário Oficial - Edição nº 252

Edição nº 252

Concessão de licença sem vencimento, férias prêmio, licença maternidade e adicional por tempo de serviço a servidores ocupantes de cargos efetivos - Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 15/05/2025 às 14h14

Tamanho: 114,26 KB | 3 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 251

Edição nº 251

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Exoneração de servidores ocupantes de cargos efetivos - Reconhecimento de desistência de candidato aprovado no Concurso Público nº 1/2023 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025.

Postagem: 14/05/2025 às 14h39

Tamanho: 113,16 KB | 3 páginas

Visualizações: 190

Diário Oficial - Edição nº 250

Edição nº 250

Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Aviso de Licitação (retificação) Credenciamento nº 001/2025 - Homologação de Processo Licitatório nº 069/2025.

Postagem: 13/05/2025 às 13h45

Tamanho: 1,93 MB | 5 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 249

Edição nº 249

Aviso de Licitação (retificação) Pregão Eletrônico nº 015/2025 e 007/2025 - Homologação de Adesão a RP nº 089/2025 - Resultados dos Processos nº 091/2025, 093/2025, 094/2025, 095/2025 e 085/2025.

Postagem: 09/05/2025 às 14h03

Tamanho: 1,94 MB | 8 páginas

Visualizações: 188

Diário Oficial - Edição nº 248

Edição nº 248

Nomeação da Gerência do Programa BDMG Urbaniza - Resultado do Processo Licitatório nº 083/2025 - Resultados dos Processos nº 077/2025 e 084/2025.

Postagem: 07/05/2025 às 15h29

Tamanho: 2,13 MB | 6 páginas

Visualizações: 186

Diário Oficial - Edição nº 247

Edição nº 247

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Reconhecimento de desistência por renúncia de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023 - Declaração de vacância de cargo público - Institui a Comissão de Controle de Infecção...

Postagem: 06/05/2025 às 13h35

Tamanho: 43,83 MB | 159 páginas

Visualizações: 227

Diário Oficial - Edição nº 246

Edição nº 246

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Resultados dos Processos nº 086/2025, 087/2025 e 088/2025.

Postagem: 05/05/2025 às 16h06

Tamanho: 1,89 MB | 5 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 245

Edição nº 245

Termos de homologação dos Processos Licitatórios nº 010/2025, 019/2025, 036/2025, 037/2025 e 038/2025 - Extrato de Contrato Administrativo nº 010/2025.

Postagem: 30/04/2025 às 13h49

Tamanho: 1,91 MB | 9 páginas

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 244

Edição nº 244

Decreto nº 234/2025, que altera o Decreto nº 230/2025 - Aviso de intenção de Adesão a RP nº 001/2025 (CIMLAGO) - Aviso de ratificação de Inexigibilidade nº 001/2025.

Postagem: 29/04/2025 às 15h47

Tamanho: 2,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 191

Diário Oficial - Edição nº 243

Edição nº 243

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde - Decreta ponto facultativo para o Dia do Trabalhador - Avisos de Licitação referentes aos Pregões Eletrônicos nº 013/2025 e 016/2025.

Postagem: 28/04/2025 às 14h54

Tamanho: 1,017,51 KB | 5 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 242

Edição nº 242

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.

Postagem: 25/04/2025 às 13h58

Tamanho: 2,23 MB | 4 páginas

Visualizações: 152

Diário Oficial - Edição nº 241

Edição nº 241

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Avisos de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025, 015/2025 e 001/2025.

Postagem: 24/04/2025 às 16h48

Tamanho: 8,04 MB | 25 páginas

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 240

Edição nº 240

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025.

Postagem: 23/04/2025 às 14h20

Tamanho: 110,40 KB | 2 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 239

Edição nº 239

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Resultado dos Processos nº 074/2025, 075/2025, 078/2025 e 079/2025.

Postagem: 22/04/2025 às 14h13

Tamanho: 136,65 KB | 6 páginas

Visualizações: 166

Diário Oficial - Edição nº 238

Edição nº 238

Decreta ponto facultativo para a Semana Santa - Termo de Homologação do Processo Licitatório nº 073/2025 - Resultados dos Processos nº 071/2025 e 072/2025.

Postagem: 15/04/2025 às 13h24

Tamanho: 403,99 KB | 5 páginas

Visualizações: 201

Diário Oficial - Edição nº 237

Edição nº 237

Alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério - Recomposição salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo - Abertura de Crédito Adicional Especial - Instauração de PAD - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Resultados dos Processos nº 064/2025, 057/2025 e...

Postagem: 09/04/2025 às 16h26

Tamanho: 2,94 MB | 12 páginas

Visualizações: 239

Diário Oficial - Edição nº 236

Edição nº 236

Regulamentações Municipais da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Postagem: 08/04/2025 às 15h31

Tamanho: 12,20 MB | 107 páginas

Visualizações: 206

Diário Oficial - Edição nº 235

Edição nº 235

Aviso de intenção de Adesão a RP nº 019/2024 (Consórcio União da Serra).

Postagem: 07/04/2025 às 16h31

Tamanho: 110,66 KB | 2 páginas

Visualizações: 189

Diário Oficial - Edição nº 234

Edição nº 234

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025.

Postagem: 04/04/2025 às 15h13

Tamanho: 110,48 KB | 2 páginas

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