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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 582

Postagem 06/11/2026 às 10h25

Assinatura 06/11/2026 às 10h26

CNPJ/CPF 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 2,96 MB | 2 páginas

Diário Oficial em números:

582 edições

5339 páginas

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582 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 582

Edição nº 582

Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 107/2025 - Extrato do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 001/2026 - Extrato do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 007/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 313/2025 - Extrato do contrato nº 191/2026.

Postagem: 06/11/2026 às 10h25

Tamanho: 2,96 MB | 2 páginas

Visualizações: 83

Diário Oficial - Edição nº 581

Edição nº 581

Denominação da praça localizada no bairro Paulo VI - Denominação do Bairro Paraisópolis e suas vias.

Postagem: 05/11/2026 às 12h43

Tamanho: 7,13 MB | 4 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 580

Edição nº 580

Aviso de retomada de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2026.

Postagem: 04/11/2026 às 10h29

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 579

Edição nº 579

Extratos das atas de registro de preços nº 118/2026, 130/2026, 131/2026 e 132/2026 - Extrato do contrato nº 188/2026.

Postagem: 03/11/2026 às 12h19

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 136

Diário Oficial - Edição nº 578

Edição nº 578

Edital de Chamamento Público nº 008/2026 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo II).

Postagem: 29/10/2026 às 12h16

Tamanho: 3,30 MB | 31 páginas

Visualizações: 188

Diário Oficial - Edição nº 577

Edição nº 577

Extratos das atas de registro de preços nº 117/2026, 119/2026, 120/2026, 121/2026, 122/2026, 123/2026, 124/2026, 125/2026, 127/2026, 128/2026 e 129/2026 - Extrato do edital de licitação Pregão Eletrônico nº 001/2026 (VZPREV).

Postagem: 29/10/2026 às 10h44

Tamanho: 2,96 MB | 3 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 576

Edição nº 576

Extrato do contrato nº 087/2026 - Resultado da Concorrência nº 008/2026.

Postagem: 28/10/2026 às 10h58

Tamanho: 2,96 MB | 3 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 575

Edição nº 575

Cancelamento de gratificação de função - Exoneração de servidor em cargo em comissão.

Postagem: 27/10/2026 às 12h35

Tamanho: 3,61 MB | 3 páginas

Visualizações: 211

Diário Oficial - Edição nº 574

Edição nº 574

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 010/2026.

Postagem: 27/10/2026 às 09h41

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 573

Edição nº 573

Nomeação de servidor para cargo em comissão - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Revogação de designação.

Postagem: 26/10/2026 às 16h59

Tamanho: 2,28 MB | 8 páginas

Visualizações: 251

Diário Oficial - Edição nº 572

Edição nº 572

Resultados dos processos de Dispensa de Licitação nº 108/2026, 109/2026, 110/2026 e 111/2026.

Postagem: 26/10/2026 às 10h22

Tamanho: 2,97 MB | 5 páginas

Visualizações: 162

Diário Oficial - Edição nº 571

Edição nº 571

Certidão de regularização fundiária urbana de interesse social.

Postagem: 23/10/2026 às 09h11

Tamanho: 7,70 MB | 5 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 570

Edição nº 570

Exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos - Nomeação de Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão.

Postagem: 23/10/2026 às 08h48

Tamanho: 5,71 MB | 7 páginas

Visualizações: 176

Diário Oficial - Edição nº 569

Edição nº 569

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2026.

Postagem: 21/10/2026 às 11h06

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 568

Edição nº 568

Extrato do contrato nº 189/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 068/2026.

Postagem: 21/10/2026 às 10h24

Tamanho: 2,96 MB | 2 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 567

Edição nº 567

Minuta de contrato de empréstimo mediante consignação (VZPREV).

Postagem: 19/10/2026 às 12h37

Tamanho: 16,30 MB | 22 páginas

Visualizações: 166

Diário Oficial - Edição nº 566

Edição nº 566

Concessão de férias prêmio - Nomeação de Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação - Concessão de licença maternidade - Aviso de suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2026.

Postagem: 19/10/2026 às 12h00

Tamanho: 32,97 MB | 24 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 565

Edição nº 565

Instituição do Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher - Autorização para cessão, ao Estado de Minas Gerais, de área destinada a Escola Estadual no Bairro Nova Esperança.

Postagem: 16/10/2026 às 08h08

Tamanho: 3,32 MB | 7 páginas

Visualizações: 159

Diário Oficial - Edição nº 564

Edição nº 564

Designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria de Governo e Planejamento - Extrato do 05º termo aditivo ao contrato nº 045/2023.

Postagem: 16/10/2026 às 07h02

Tamanho: 4,68 MB | 4 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 563

Edição nº 563

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2026 (VZPREV).

Postagem: 15/10/2026 às 11h56

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 562

Edição nº 562

Vedação à veiculação em bens e eventos públicos de agentes operadores de apostas ou conteúdo adulto - Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Cancelamento de férias prêmio -...

Postagem: 14/10/2026 às 10h48

Tamanho: 18,37 MB | 13 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 561

Edição nº 561

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2026.

Postagem: 14/10/2026 às 08h53

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 560

Edição nº 560

Concessão de licença maternidade - Declaração de vacância de cargo público.

Postagem: 13/10/2026 às 12h59

Tamanho: 4,98 MB | 3 páginas

Visualizações: 128

Diário Oficial - Edição nº 559

Edição nº 559

Extrato do contrato nº 187/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 292/2025 - Extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 292/2025.

Postagem: 13/10/2026 às 12h29

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 558

Edição nº 558

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Postagem: 09/10/2026 às 12h55

Tamanho: 3,12 MB | 3 páginas

Visualizações: 156

Diário Oficial - Edição nº 557

Edição nº 557

Extratos das atas de registro de preços nº 108/2026, 109/2026, 111/2026, 112/2026 e 115/2026 - Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 310/2025 - Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 067/2024.

Postagem: 09/10/2026 às 12h11

Tamanho: 2,96 MB | 2 páginas

Visualizações: 112

Diário Oficial - Edição nº 556

Edição nº 556

Regulamentação das competências, atribuições e estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Postagem: 08/10/2026 às 12h53

Tamanho: 5,58 MB | 4 páginas

Visualizações: 145

Diário Oficial - Edição nº 555

Edição nº 555

Concessão de férias prêmio - Cancelamento de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de licença paternidade - Prorrogação de licença sem vencimento - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Extratos das atas de registro de preços nº 110/2026,...

Postagem: 07/10/2026 às 11h52

Tamanho: 8,96 MB | 12 páginas

Visualizações: 179

Diário Oficial - Edição nº 554

Edição nº 554

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 290/2025 - Extrato do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 003/2026.

Postagem: 06/10/2026 às 11h31

Tamanho: 2,96 MB | 2 páginas

Visualizações: 145

Diário Oficial - Edição nº 553

Edição nº 553

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Extrato da ata de registro de preços nº 107/2026.

Postagem: 05/10/2026 às 11h33

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 552

Edição nº 552

Disposições sobre o Campeonato Municipal Amador de Campo 2026.

Postagem: 02/10/2026 às 12h25

Tamanho: 4,47 MB | 3 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 551

Edição nº 551

Exoneração de servidores em cargos efetivos - Cancelamento de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Prorrogação de licença sem vencimento - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão -...

Postagem: 02/10/2026 às 11h40

Tamanho: 2,91 MB | 20 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 550

Edição nº 550

Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 312/2025.

Postagem: 01/10/2026 às 12h13

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 549

Edição nº 549

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação - Aprovação da Agenda Transversal Criança e Adolescente - Extrato do 7º termo aditivo ao contrato nº 219/2024.

Postagem: 30/09/2026 às 12h20

Tamanho: 11,48 MB | 10 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 548

Edição nº 548

Extratos das atas de registro de preços nº 101/2026, 102/2026, 103/2026, 104/2026, 105/2026 e 106/2026 - Extrato do contrato nº 186/2026 - Extrato do 2º termo aditivo à ata de registro de preços nº 166/2025.

Postagem: 29/09/2026 às 11h30

Tamanho: 2,95 MB | 3 páginas

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 547

Edição nº 547

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Resultados finais dos processos de Dispensa nº 102/2026, 103/2026 e 104/2026.

Postagem: 28/09/2026 às 12h03

Tamanho: 2,96 MB | 5 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 546

Edição nº 546

Extrato da ata de registro de preços nº 100/2026 - Resultados dos processos de Dispensa nº 027/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026 e 040/2026.

Postagem: 25/09/2026 às 12h03

Tamanho: 3,00 MB | 16 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 545

Edição nº 545

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 128/2026 - Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 312/2025 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato de locação nº 291/2025.

Postagem: 24/09/2026 às 11h31

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 544

Edição nº 544

Alteração do Decreto nº 172/2026.

Postagem: 23/09/2026 às 15h18

Tamanho: 3,10 MB | 2 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 543

Edição nº 543

Extratos das atas de registro de preços nº 096/2026, 097/2026, 098/2026 e 099/2026 - Extrato do contrato nº 180/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 269/2025.

Postagem: 23/09/2026 às 12h01

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 542

Edição nº 542

Concessão de gratificação de função - Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de licença maternidade - Nomeação de servidor...

Postagem: 22/09/2026 às 12h02

Tamanho: 11,97 MB | 35 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 541

Edição nº 541

Extrato dos contratos nº 162/2026 e 185/2026 - Extrato do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 047/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 262/2025 - Extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato de nº 262/2025 - Resultados finais dos processo de Inexigibilidade nº 021/2026...

Postagem: 21/09/2026 às 12h30

Tamanho: 2,96 MB | 4 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 540

Edição nº 540

Regularização fundiária do núcleo urbano informal Morada do Sol - Extrato do contrato nº 183/2026 - Resultados dos processos de inexigibilidade nº 019/2026 e 020/2026.

Postagem: 17/09/2026 às 12h50

Tamanho: 6,45 MB | 8 páginas

Visualizações: 161

Diário Oficial - Edição nº 539

Edição nº 539

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Extrato do contrato nº 181/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 227/2025 - Resultado final das Concorrências nº 005/2026 e 006/2026.

Postagem: 17/09/2026 às 10h28

Tamanho: 2,96 MB | 4 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 538

Edição nº 538

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de férias prêmio - Declaração de vacância de cargo público - Concessão de licença maternidade - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de licença sem vencimento - Extrato do contrato nº 179/2026 -...

Postagem: 16/09/2026 às 12h00

Tamanho: 18,29 MB | 13 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 537

Edição nº 537

Denominação da Rua dos Poetas no Bairro Princesa II - Concessão de Numeração Postal Provisória para fins de ligação de serviços essenciais - Autorização para recebimento de imóvel de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina - Alteração da Lei Municipal nº 1.826/2006 (criação da área de...

Postagem: 15/09/2026 às 16h55

Tamanho: 46,75 MB | 64 páginas

Visualizações: 154

Diário Oficial - Edição nº 536

Edição nº 536

Disposições sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de lotação e atividades de máquinas e equipamentos a serviço do Município - Resultados finais dos processos de dispensa nº 097/2026, 098/2026, 099/2026, 100/2026 e 101/2026.

Postagem: 15/09/2026 às 10h46

Tamanho: 4,52 MB | 8 páginas

Visualizações: 175

Diário Oficial - Edição nº 535

Edição nº 535

Extratos dos contratos nº 143/2026, 145/2026, 165/2026, 171/2026 e 178/2026 - Extrato da ata de registro de preços nº 093/2026 - Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 117/2022.

Postagem: 14/09/2026 às 12h22

Tamanho: 2,94 MB | 2 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 534

Edição nº 534

Nomeação de servidora para cargo em comissão.

Postagem: 10/09/2026 às 16h30

Tamanho: 241,78 KB | 2 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 533

Edição nº 533

Extratos dos contratos nº 154/2026, 159/2026, 161/2026, 163/2026, 170/2026 e 173/2026 - Ata da reunião da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a escuta pública direcionada à PNAB Ciclo II.

Postagem: 10/09/2026 às 10h38

Tamanho: 4,97 MB | 5 páginas

Visualizações: 184

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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