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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 532

Postagem 09/09/2026 às 12h00

Assinatura 09/09/2026 às 12h01

CNPJ/CPF 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 6,81 MB | 12 páginas

Diário Oficial em números:

532 edições

4944 páginas

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532 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 532

Edição nº 532

Nomeação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) - Concessão de férias prêmio - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Extratos das atas de registro de preços nº 087/2026, 088/2026, 090/2026, 091/2026, 092/2026, 094/2026, 095/2026.

Postagem: 09/09/2026 às 12h00

Tamanho: 6,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 15

Diário Oficial - Edição nº 531

Edição nº 531

Extratos dos contratos nº 142/2026, 167/2026 e 177/2026 - Extrato do 1º Termo de Alteração do Edital de Credenciamento nº 003/2025.

Postagem: 08/09/2026 às 11h26

Tamanho: 2,93 MB | 2 páginas

Visualizações: 50

Diário Oficial - Edição nº 530

Edição nº 530

Extratos dos contratos nº 137/2026, 141/2026, 144/2026, 152/2026, 160/2026, 169/2026 e 172/2026.

Postagem: 04/09/2026 às 10h13

Tamanho: 2,94 MB | 2 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 529

Edição nº 529

Exoneração de servidor em cargo em comissão.

Postagem: 03/09/2026 às 11h32

Tamanho: 3,83 MB | 2 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 528

Edição nº 528

Resultados dos processos de Dispensa de Licitação nº 092/2026, 093/2026, 094/2026, 095/2026 e 096/2026.

Postagem: 03/09/2026 às 10h09

Tamanho: 2,96 MB | 6 páginas

Visualizações: 80

Diário Oficial - Edição nº 527

Edição nº 527

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2026.

Postagem: 02/09/2026 às 11h41

Tamanho: 2,94 MB | 2 páginas

Visualizações: 94

Diário Oficial - Edição nº 526

Edição nº 526

Cancelamento de gratificação de função - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Extratos dos contratos nº 136/2026, 138/2026, 139/2026, 140/2026, 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026, 150/2026, 151/2026, 153/2026, 155/2026, 156/2026,...

Postagem: 01/09/2026 às 11h32

Tamanho: 4,26 MB | 12 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 525

Edição nº 525

Regulamentação da oferta de implante contraceptivo subdérmico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Extrato do contrato nº 175/2026.

Postagem: 28/08/2026 às 11h37

Tamanho: 12,73 MB | 26 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 524

Edição nº 524

Edital de Chamamento Público nº 006/2026 - Programa Prepara Gastronomia.

Postagem: 26/08/2026 às 13h43

Tamanho: 297,94 KB | 8 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 523

Edição nº 523

Alteração da Lei Municipal nº 2.581/2025 - Instituição do Programa Municipal de Bolsa-Incentivo por Desempenho Docente na Alfabetização - Instituição do Programa Municipal de Reconhecimento, Inovação e Incentivo à Qualidade e Equidade Educacional na rede pública municipal de ensino - Alteração da...

Postagem: 25/08/2026 às 12h29

Tamanho: 4,07 MB | 40 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 522

Edição nº 522

Aviso de retificação de Licitação nº 026/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2026.

Postagem: 24/08/2026 às 11h54

Tamanho: 2,92 MB | 2 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 521

Edição nº 521

Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município.

Postagem: 21/08/2026 às 13h20

Tamanho: 3,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 520

Edição nº 520

Declaração de situação de emergência - Extratos das atas de registro de preços nº 082/2026, 083/2026, 084/2026, 085/2026 e 086/2026 - Resultado final da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural (Dispensa nº 080/2026).

Postagem: 21/08/2026 às 10h28

Tamanho: 5,05 MB | 28 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 519

Edição nº 519

Instituição do protocolo da rede de educação de identificação e resposta ao racismo - Concessão de gratificação de função - Concessão de férias prêmio - Prorrogação de licença sem vencimento - Concessão de licença maternidade - Concessão de licença sem vencimento - Exoneração de servidor em cargo...

Postagem: 20/08/2026 às 10h46

Tamanho: 49,91 MB | 51 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 518

Edição nº 518

Resultado final dos processos de Dispensa de Licitação nº 088/2026, 089/2026, 090/2026 e 091/2026.

Postagem: 18/08/2026 às 11h58

Tamanho: 2,94 MB | 5 páginas

Visualizações: 97

Diário Oficial - Edição nº 517

Edição nº 517

Extratos dos contratos nº 121/2026 e 133/2026 - Convite para a escuta pública da Lei Aldir Blanc.

Postagem: 17/08/2026 às 11h43

Tamanho: 3,65 MB | 3 páginas

Visualizações: 125

Diário Oficial - Edição nº 516

Edição nº 516

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2026 - Extratos dos Contratos nº 131/2026 e 134/2026 - Resultados finais dos processos de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, 007/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026 e 017/2026 - Resultados finais dos processos...

Postagem: 13/08/2026 às 12h18

Tamanho: 2,97 MB | 17 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 515

Edição nº 515

Alteração do Decreto nº 124/2026.

Postagem: 06/08/2026 às 12h09

Tamanho: 3,76 MB | 2 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 514

Edição nº 514

Extinção unilateral do contrato nº 071/2026.

Postagem: 06/08/2026 às 07h35

Tamanho: 3,87 MB | 2 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 513

Edição nº 513

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 05/08/2026 às 18h02

Tamanho: 2,09 MB | 3 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 512

Edição nº 512

Regulamentação da obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelas Serventias Notariais e de Registro estabelecidas no Município de Várzea da Palma - Aprovação do Programa Municipal de Saúde Preventiva e Hábitos de Vida Saudável (Saúde Ativa).

Postagem: 04/08/2026 às 12h49

Tamanho: 21,85 MB | 27 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 511

Edição nº 511

Membros da comissão de elaboração do Plano Municipal Decenal de atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto - Instituição do Programa de Vacinação nas escolas municipais - Nomeação de comissão para avaliação e escolha das melhores barracas de alvenaria do 34º Forró da...

Postagem: 30/07/2026 às 11h14

Tamanho: 8,41 MB | 7 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 510

Edição nº 510

Disposições sobre o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA Serra do Cabral) - Exoneração de servidor público municipal - Cancelamento de gratificação de função - Alteração de decreto que institui o Concurso das Barracas do 34º Forró da Palma - Retificação de portarias - Instauração...

Postagem: 28/07/2026 às 12h30

Tamanho: 5,92 MB | 19 páginas

Visualizações: 161

Diário Oficial - Edição nº 509

Edição nº 509

Decreta luto oficial no Município de Várzea da Palma/MG.

Postagem: 27/07/2026 às 11h41

Tamanho: 3,11 MB | 2 páginas

Visualizações: 147

Diário Oficial - Edição nº 508

Edição nº 508

Resultado Preliminar (Edital de Chamamento Público nº 005/2026).

Postagem: 24/07/2026 às 16h18

Tamanho: 477,87 KB | 2 páginas

Visualizações: 159

Diário Oficial - Edição nº 507

Edição nº 507

Regulamentação de vias e proibição de estacionamento durante a realização do 34º Forró da Palma - Extrato das ARP nº 080/2026 e 081/2026 - Extrato do Contrato nº 123/2026 - Resultado final dos processos de Dispensa nº 081/2026 e 082/2026.

Postagem: 24/07/2026 às 12h40

Tamanho: 5,73 MB | 7 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 506

Edição nº 506

Extrato dos Contratos nº 126/2026 e 127/2026 - Resultado final dos processos de Inexigibilidade nº 001/2026, 004/2026 e 005/2026 - Resultado final dos processos de Dispensa nº 078/2026 e 079/2026.

Postagem: 24/07/2026 às 11h37

Tamanho: 2,89 MB | 9 páginas

Visualizações: 103

Diário Oficial - Edição nº 505

Edição nº 505

Extrato de termo de rescisão contratual.

Postagem: 23/07/2026 às 12h19

Tamanho: 2,85 MB | 2 páginas

Visualizações: 117

Diário Oficial - Edição nº 504

Edição nº 504

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026.

Postagem: 23/07/2026 às 07h22

Tamanho: 2,85 MB | 2 páginas

Visualizações: 103

Diário Oficial - Edição nº 503

Edição nº 503

Implementação do Referencial Curricular de Computação na educação básica de Minas Gerais na rede municipal de educação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2026.

Postagem: 22/07/2026 às 11h52

Tamanho: 5,48 MB | 5 páginas

Visualizações: 130

Diário Oficial - Edição nº 502

Edição nº 502

1ª retificação ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 (Concessão de cotas de patrocínio para o 34º Forro da Palma).

Postagem: 21/07/2026 às 18h26

Tamanho: 759,33 KB | 5 páginas

Visualizações: 108

Diário Oficial - Edição nº 501

Edição nº 501

Instituição da Comissão Municipal de Alfabetização - Nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Declaração de vacância de cargo público - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Aviso...

Postagem: 21/07/2026 às 12h07

Tamanho: 10,12 MB | 45 páginas

Visualizações: 121

Diário Oficial - Edição nº 500

Edição nº 500

Nomeação da presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Exoneração de servidor de cargo em comissão - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2026.

Postagem: 20/07/2026 às 12h08

Tamanho: 4,20 MB | 5 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 499

Edição nº 499

Critérios para avaliação e escolha das melhores barracas do 34º Forró da Palma - Consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 - Regulamentação da atividade ambulante e uso de som em veículos no perímetro da Área de Eventos durante a realização do...

Postagem: 17/07/2026 às 19h37

Tamanho: 674,58 KB | 17 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 498

Edição nº 498

Decisão administrativa sobre recurso interposto (Edital de Chamamento Público nº 006/2026).

Postagem: 17/07/2026 às 17h29

Tamanho: 1,48 MB | 3 páginas

Visualizações: 117

Diário Oficial - Edição nº 497

Edição nº 497

Ata de sessão pública de abertura, credenciamento e julgamento (Edital nº 006/2026).

Postagem: 17/07/2026 às 07h33

Tamanho: 3,36 MB | 3 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 496

Edição nº 496

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2026.

Postagem: 15/07/2026 às 12h19

Tamanho: 2,83 MB | 2 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 495

Edição nº 495

Nomeação de Comissão para avaliação de uso de bem público - Edital de Chamamento Público nº 006/2026 (Seleção dos interessados no uso de espaço público durante o 34º Forró da Palma).

Postagem: 13/07/2026 às 14h48

Tamanho: 3,62 MB | 26 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 494

Edição nº 494

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Edital de Chamamento Público nº 005/2026 (Concessão de cotas para o patrocínio do 34º Forró da Palma).

Postagem: 09/07/2026 às 15h14

Tamanho: 1,29 MB | 25 páginas

Visualizações: 204

Diário Oficial - Edição nº 493

Edição nº 493

Exoneração de servidor público municipal - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais - Revogação de portaria - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Instituição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade - Nomeação de servidor para cargo em...

Postagem: 09/07/2026 às 11h58

Tamanho: 7,31 MB | 26 páginas

Visualizações: 223

Diário Oficial - Edição nº 492

Edição nº 492

Reconhecimento de utilidade pública de associação - Autorização de adesão à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN) - Alteração da Lei nº 1.826/2006.

Postagem: 07/07/2026 às 16h57

Tamanho: 3,61 MB | 27 páginas

Visualizações: 176

Diário Oficial - Edição nº 491

Edição nº 491

Procedimentos para inativação de contribuintes que exercem atividade de táxi por presunção de inatividade e abandono de praça - Restrições de tráfego de veículos pesados em vias sob jurisdição municipal.

Postagem: 06/07/2026 às 13h11

Tamanho: 10,02 MB | 11 páginas

Visualizações: 191

Diário Oficial - Edição nº 490

Edição nº 490

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município.

Postagem: 03/07/2026 às 13h01

Tamanho: 2,98 MB | 4 páginas

Visualizações: 419

Diário Oficial - Edição nº 489

Edição nº 489

Resultado definitivo - Edital nº 004/2026 (Seleção dos interessados no uso das barracas oficiais no 34º Forró da Palma).

Postagem: 02/07/2026 às 14h59

Tamanho: 3,01 MB | 6 páginas

Visualizações: 186

Diário Oficial - Edição nº 488

Edição nº 488

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Acordo de cooperação técnica entre o Município de Várzea da Palma/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Postagem: 02/07/2026 às 11h44

Tamanho: 12,45 MB | 11 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 487

Edição nº 487

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2026.

Postagem: 01/07/2026 às 12h05

Tamanho: 2,79 MB | 2 páginas

Visualizações: 199

Diário Oficial - Edição nº 486

Edição nº 486

Desligamento de membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Nomeação da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Postagem: 29/06/2026 às 09h01

Tamanho: 9,02 MB | 5 páginas

Visualizações: 184

Diário Oficial - Edição nº 485

Edição nº 485

Disposições sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais em 29/06/2026 em virtude de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2026.

Postagem: 26/06/2026 às 17h50

Tamanho: 2,92 MB | 2 páginas

Visualizações: 236

Diário Oficial - Edição nº 484

Edição nº 484

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município.

Postagem: 26/06/2026 às 13h23

Tamanho: 2,97 MB | 4 páginas

Visualizações: 318

Diário Oficial - Edição nº 483

Edição nº 483

Qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) - Disposições sobre a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino - Resultados dos processos de Dispensa de Licitação nº 063/2026, 064/2026, 065/2026, 066/2026, 067/2026, 068/2026, 069/2026, 070/2026, 071/2026, 072/2026, 073/2026 e...

Postagem: 25/06/2026 às 13h27

Tamanho: 4,08 MB | 39 páginas

Visualizações: 218

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

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