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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 345

Postagem 14/10/2025 às 17h07

Assinatura 14/10/2025 às 17h08

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 2,58 MB | 4 páginas

Diário Oficial em números:

345 edições

2618 páginas

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Data final

345 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 345

Edição nº 345

Disposições sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais - Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025 e 047/2025.

Postagem: 14/10/2025 às 17h07

Tamanho: 2,58 MB | 4 páginas

Visualizações: 29

Diário Oficial - Edição nº 344

Edição nº 344

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB.

Postagem: 13/10/2025 às 17h31

Tamanho: 4,35 MB | 7 páginas

Visualizações: 39

Diário Oficial - Edição nº 343

Edição nº 343

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 - Alteração da Lei nº 2569/2025 sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029 - Alteração da Lei nº 2010/2010 (Plano de carreiras e remuneração dos servidores do magistério público municipal)...

Postagem: 10/10/2025 às 18h01

Tamanho: 86,96 MB | 340 páginas

Visualizações: 50

Diário Oficial - Edição nº 342

Edição nº 342

Extrato do contrato de patrocínio relativo ao Processo nº 001/2025.

Postagem: 08/10/2025 às 14h41

Tamanho: 2,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 59

Diário Oficial - Edição nº 341

Edição nº 341

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2025, 045/2025 e 044/2025.

Postagem: 07/10/2025 às 07h34

Tamanho: 2,38 MB | 2 páginas

Visualizações: 57

Diário Oficial - Edição nº 340

Edição nº 340

Nomeação de gestor da parceria - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

Postagem: 06/10/2025 às 13h45

Tamanho: 6,32 MB | 11 páginas

Visualizações: 61

Diário Oficial - Edição nº 339

Edição nº 339

Regulamentação da Lei Municipal nº 2044/2011, alterada pela Lei Municipal nº 2592/2025, que cria o Programa Municipal Frente de Trabalho Inclusão Produtiva e Fomento ao Emprego e Renda.

Postagem: 03/10/2025 às 08h11

Tamanho: 4,71 MB | 7 páginas

Visualizações: 76

Diário Oficial - Edição nº 338

Edição nº 338

Retificação do extrato do Contrato de Patrocínio relativo ao Processo nº 002/2025.

Postagem: 02/10/2025 às 17h11

Tamanho: 2,36 MB | 2 páginas

Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 337

Edição nº 337

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - Luto oficial em razão do falecimento da Irmã Águida Suzana Vasconcelos.

Postagem: 02/10/2025 às 14h50

Tamanho: 2,42 MB | 3 páginas

Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 336

Edição nº 336

Resultado final dos Processos nº 233/2025 e 236/2025 - Extrato do contrato de patrocínio relativo ao Processo nº 002/2025.

Postagem: 30/09/2025 às 16h27

Tamanho: 2,57 MB | 4 páginas

Visualizações: 77

Diário Oficial - Edição nº 335

Edição nº 335

Nomeação da Comissão Especial de Seleção de projetos de patrocínio.

Postagem: 30/09/2025 às 09h32

Tamanho: 2,72 MB | 2 páginas

Visualizações: 67

Diário Oficial - Edição nº 334

Edição nº 334

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação - Cancelamento de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento.

Postagem: 29/09/2025 às 17h27

Tamanho: 10,18 MB | 21 páginas

Visualizações: 73

Diário Oficial - Edição nº 333

Edição nº 333

Aviso de suspensão de Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2025.

Postagem: 29/09/2025 às 08h13

Tamanho: 2,34 MB | 2 páginas

Visualizações: 63

Diário Oficial - Edição nº 332

Edição nº 332

Reconhecimento da realização da Festa do Pescador.

Postagem: 26/09/2025 às 10h36

Tamanho: 2,60 MB | 2 páginas

Visualizações: 69

Diário Oficial - Edição nº 331

Edição nº 331

Regulamentação do horário de encerramento dos shows e apresentações musicais da 9ª Festa do Pescador - Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais, no distrito de Barra do Guaicuí, durante as festividades da 9ª Festa do Pescador.

Postagem: 25/09/2025 às 15h56

Tamanho: 2,84 MB | 3 páginas

Visualizações: 77

Diário Oficial - Edição nº 330

Edição nº 330

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Resultado Final dos Processos nº 177/2025, 179/2025, 205/2025, 212/2025, 213/2025, 215/2025, 216/2025, 217/2025, 229/2025 e 232/2025.

Postagem: 24/09/2025 às 15h17

Tamanho: 2,39 MB | 12 páginas

Visualizações: 84

Diário Oficial - Edição nº 329

Edição nº 329

Regulamentação do Edital de Chamamento Público nº 007/2025 - Regulamentação da Festa do Pescador 2025 - Edital de Chamamento Público nº 007/2025 (9ª Festa do Pescador).

Postagem: 23/09/2025 às 17h42

Tamanho: 11,27 MB | 26 páginas

Visualizações: 85

Diário Oficial - Edição nº 328

Edição nº 328

Disposições sobre a destinação e recebimento de patrocínios pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Várzea da Palma - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025.

Postagem: 18/09/2025 às 15h30

Tamanho: 2,64 MB | 10 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 327

Edição nº 327

Instituição da regularização fundiária do bairro Morada do Sol em Várzea da Palma/MG - Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CMRFU).

Postagem: 17/09/2025 às 16h23

Tamanho: 7,45 MB | 14 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 326

Edição nº 326

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Concessão de aposentadoria a servidor público municipal - Extrato de termo de fomento e resultado de processo de chamamento público nº...

Postagem: 17/09/2025 às 13h42

Tamanho: 13,68 MB | 13 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 325

Edição nº 325

1ª retificação ao edital nº 002/2025 - Processo seletivo público simplificado de certificação ocupacional.

Postagem: 15/09/2025 às 16h07

Tamanho: 2,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 324

Edição nº 324

Instituição da Política Pública Municipal de Alfabetização - Instituição da Política Pública Municipal para construção e desenvolvimento das diretrizes curriculares da educação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025.

Postagem: 11/09/2025 às 07h34

Tamanho: 7,70 MB | 16 páginas

Visualizações: 120

Diário Oficial - Edição nº 323

Edição nº 323

Alteração do Programa Frentes Produtivas de Trabalho.

Postagem: 10/09/2025 às 15h45

Tamanho: 3,84 MB | 4 páginas

Visualizações: 122

Diário Oficial - Edição nº 322

Edição nº 322

Termo de Ratificação Dispensa nº 104/2025 e 106/2025.

Postagem: 10/09/2025 às 13h44

Tamanho: 2,29 MB | 3 páginas

Visualizações: 97

Diário Oficial - Edição nº 321

Edição nº 321

Ponto facultativo nas repartições publicações municipais em 08/09/2025 - Concessão de licença maternidade - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 05/09/2025 às 13h51

Tamanho: 4,44 MB | 6 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 320

Edição nº 320

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 03/09/2025 às 17h11

Tamanho: 3,05 MB | 3 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 319

Edição nº 319

Desafetação de imóvel rural.

Postagem: 02/09/2025 às 10h00

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 140

Diário Oficial - Edição nº 318

Edição nº 318

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 042/2025.

Postagem: 02/09/2025 às 08h39

Tamanho: 2,26 MB | 2 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 317

Edição nº 317

Reajuste dos vencimentos dos conselheiros tutelares do Município - Prorrogação do Plano Municipal de Educação - Abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal - Reconhecimento de utilidade pública da Associação das Mulheres de Buritis das Mulatas - Disposições das diretrizes gerais...

Postagem: 01/09/2025 às 15h38

Tamanho: 15,29 MB | 32 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 316

Edição nº 316

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2025 e 043/2025.

Postagem: 28/08/2025 às 15h29

Tamanho: 2,25 MB | 2 páginas

Visualizações: 121

Diário Oficial - Edição nº 315

Edição nº 315

Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025.

Postagem: 28/08/2025 às 07h54

Tamanho: 2,46 MB | 2 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 314

Edição nº 314

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 - Certificação ocupacional.

Postagem: 27/08/2025 às 17h17

Tamanho: 2,68 MB | 23 páginas

Visualizações: 166

Diário Oficial - Edição nº 313

Edição nº 313

Decreto de luto oficial - Ata de reunião da comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 - Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Postagem: 27/08/2025 às 16h25

Tamanho: 3,56 MB | 7 páginas

Visualizações: 145

Diário Oficial - Edição nº 312

Edição nº 312

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2025.

Postagem: 27/08/2025 às 07h48

Tamanho: 110,63 KB | 2 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 311

Edição nº 311

Autorização para remanejamento de uma categoria de programação para outra - Concessão de gratificação de função - Nomeação de gestor(a) da parceria - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença para atividade política - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para...

Postagem: 26/08/2025 às 16h33

Tamanho: 17,89 MB | 39 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 310

Edição nº 310

Nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional para a função de direção e coordenação escolar nas unidades da rede municipal de ensino.

Postagem: 25/08/2025 às 16h32

Tamanho: 2,27 MB | 3 páginas

Visualizações: 103

Diário Oficial - Edição nº 309

Edição nº 309

Resultado final da Chamada Pública da Agricultura Familiar - Termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo (VZPREV).

Postagem: 25/08/2025 às 14h37

Tamanho: 686,06 KB | 51 páginas

Visualizações: 88

Diário Oficial - Edição nº 308

Edição nº 308

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Postagem: 21/08/2025 às 14h24

Tamanho: 911,08 KB | 3 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 307

Edição nº 307

Aviso de suspensão de Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 005/2025.

Postagem: 19/08/2025 às 15h45

Tamanho: 2,23 MB | 2 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 306

Edição nº 306

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2025, 037/2025, 038/2025 e 039/2025.

Postagem: 15/08/2025 às 15h04

Tamanho: 102,11 KB | 2 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 305

Edição nº 305

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2025.

Postagem: 15/08/2025 às 07h25

Tamanho: 2,21 MB | 2 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 304

Edição nº 304

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025.

Postagem: 13/08/2025 às 13h44

Tamanho: 2,20 MB | 2 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 303

Edição nº 303

Nomeação da Comissão de Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação Credenciamento nº 004/2025.

Postagem: 11/08/2025 às 14h34

Tamanho: 842,84 KB | 4 páginas

Visualizações: 129

Diário Oficial - Edição nº 302

Edição nº 302

Aviso de intenção de adesão a ata de registro de preços nº 031/2024 (CIMAMS).

Postagem: 07/08/2025 às 16h57

Tamanho: 2,18 MB | 2 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 301

Edição nº 301

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para a recomposição de aprendizagens e reforço escolar.

Postagem: 06/08/2025 às 17h27

Tamanho: 2,49 MB | 16 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 300

Edição nº 300

Autorização de implementação do Projeto de Recomposição de Aprendizagens em Contraturno Escolar - Autorização de contratação temporária de monitores de reforço escolar - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Aviso de intenção de adesão...

Postagem: 06/08/2025 às 16h50

Tamanho: 3,56 MB | 10 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 299

Edição nº 299

Nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF.

Postagem: 01/08/2025 às 17h10

Tamanho: 2,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 298

Edição nº 298

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - Concessão de férias prêmio - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Alteração do Decreto nº 037/2023 sobre nomeação da presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -...

Postagem: 31/07/2025 às 14h00

Tamanho: 10,17 MB | 27 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 297

Edição nº 297

Aviso de anulação de processo licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Aviso de chamamento público Dispensa nº 085/2025.

Postagem: 30/07/2025 às 13h25

Tamanho: 2,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 296

Edição nº 296

Nomeação da comissão para avaliação e escolha das melhoras barracas de alvenaria do 33º Forró da Palma - Edição 2025.

Postagem: 25/07/2025 às 12h24

Tamanho: 2,48 MB | 2 páginas

Visualizações: 174

Seta

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