Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Serviços
Menus
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Pesquise aqui
Newsletter
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Criação de Cameratas
-- -- Estágio
-- -- Inventário
-- -- Licença
-- -- Revogação
-- Cancelamento/ gratificação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- Centro Educacional
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Criação da Ouvidoria
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Municipal
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Parcelamento de Débitos
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Previdência
-- Programas
-- -- REFIS
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Princípios e Diretrizes
-- Serviços
Alteração de Lei
Assistencial
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
Regulamentações
RPPS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Situação de Emergência
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Carga Horária
-- Contratações
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Funcionários
-- Incentivo
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimento
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
50
atos encontrados
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Cerâmica Guaicuí Ltda. para instalação de pequena indústria com o objeto de comércio de produtos de cerâmica em geral, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Dama Tratamento de Madeira Ltda. para instalação de pequena indústria com o objeto de prestação de serviços em imunização de madeira controle de pragas urbanas, tratamento fitossanitário e quarentenário em madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenções, auxílios e da outras Providencias para o exercício de 2.007
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Cawman Caldeiraria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. para instalação de pequena indústria com o objeto de comércio varejista de peças para fornos industriais, serviços de caldeiraria, manutenção e montagem Industrial nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da doação de terreno à empresa BOARD SAW FORTUNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., e dá outras providências
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Madeiras Imperial Ltda - ME. para instalação de pequena indústria com o objeto de comércio de revenda de Madeiras e embalagens nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa TECNOMAD-IND. E COM. DE EMBALAGENS EM MADEIRA E AÇO LTDA.EPP para instalação de indústria e comércio de madeiras, artefatos de chapas de aço, fabricação de estruturas metálicas, maquinário industrial, mecânica industrial, embalagens madeira e plástico, e dá outras providência
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal dos Evangélicos no Município de Várzea da Palma e dá outras providências
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Diretor, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento e ordenamento do Município de Várzea da Palma
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir imóvel rural de propriedade do Sr. Pedro Aranha com a finalidade de ampliar o depósito de lixo do Município
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa MADEIREIRA PINUS LTDA EPP. para instalação de empresa de compra, venda e beneficiamento de madeira e seus derivados, e dá outras providências
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno aos senhores Elza Maria dos Santos, Deusano Aparecido de Oliveira, Vanete Alves Ferreira, Wan-Dik A. Rabelo, Miguel Hilário de Aguiar Azevedo, Delcy Ferreira de Souza e Magno Augusto Nunes dos Santos, e dá outras providências
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno aos senhores Edson Alves Quaresma, Emerson Rabelo, Marcino Floriano dos Santos, Geraldo Francisco Alves, Maria Rosa Alves de Souza e Maria da Conceição Durães e José Maria de Fátima Pereira Antunes, e dá outras providências.
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.740 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à senhora Domingas Pinto Brandão, e dá outras providências
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Denominação na Praça Pública localizada na Rua: Laurides Alves Fulgêncio, no Município de Várzea da Palma – MG
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Denominação ao Centro Comunitário da Comunidade Serrinha, no Município de Várzea da Palma – MG
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Dos Barraqueiros de Várzea da Palma
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Muda a destinação do imóvel situado na R.: Dr. Antonio Pinto Coelho, nº.: 1414, nesta cidade com área de 408,00 m² e dá outras providências
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno aos senhores Alenor Nunes de Azevedo e Dirceu Leite de Souza, e dá outras providências
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a modificação da destinação de área em loteamento anteriormente autorizado pelo Município, e dá outras providências
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária do CONDEBAG em Biblioteca Pública Municipal Joaquim Lopes e dá outras providências
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução de Obras de Pavimentação em Calçadas sob as condições que especifica
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, e dá outras providências
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1298 de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Voluntários de Várzea da Palma
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Municipal, dos Evangélicos
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do provimento e dos vencimentos de Coordenador Escolar e de Diretor Escolar, e dá outras providências
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal Selma Birro de Oliveira e dá outras providências
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº. 1542 de 05 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços COMDERICS, e dá outras providências
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1261/97, que estabelece proteção do Patrimônio Cultural do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Rompe Dia
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à APAC- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- para instalação de prédio e anexos destinados à recuperação do sentenciado ao convívio social, e dá outras providências
Nº 1809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à União dos Escoteiros do Brasil, e dá outras providências
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Travessa Salvador Roberto, no Bairro Centro
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3o. da Lei 1767/05 que autoriza o Município de Várzea da Palma a celebrar convênio com instituições financeiras, a fim de conceder empréstimos aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº. 1295 de 20 de outubro de 1997, que dispõe sobre os feriados cívicos, e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 12:34
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia