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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
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Meio Ambiente
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Categoria
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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151
atos encontrados
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estates Secundarisas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando os Decretos nº. 328/2009 e nº. 336/2009 e, dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando o Decreto nº . 105/2010 e, dá outras providências.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando o Decreto nº . 009/2010 e, dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadora Municipal de Defesa Civil e do dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando os Decretos nº. 204/2007, 178/2009, 314/2009 e 106 e, dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aurização à Companhia de Desenvolvimento dos Valoes do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - para a implantação de poços tubulares profundos nas estradas vicinais e acesso às comunidades Buritis das Mulatas e Assentamento Corrente, no Município de Várzea da Palma/MG, e, dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado ente a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2013
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Decreto 059/2013 que trata da proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no período da realização do evento "23º Forró da Palma", dias 25/07/2013 a 28/07/2013, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor Barraca do "23º Forró da Palma" a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma.
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.1919/2008 que dispõe sobre o valor das gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 665/1983, que Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Esportivo Operário Varzeano e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta o escalonamento de férias regulares e férias-prêmio dos servidores Público Municipais, e dá outras providências.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos dos Bairros Jardim Itália e Nova Esperança.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as festividades públicas de reconhecimento social e econômico do Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de ordenador das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC e dá outra providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), em consonância com o Programa Estratégia Saúde de Família, no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2013
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento da Administração Pública Direta do Município de Várzea da Palma-MG.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para receber equipamentos destinados ao Conselho Tutelar.
Nº 2124
PPA - Plano Plurianual
Baixar
Anexos
Data:
05/07/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.022 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta os artigos 40 e 41 do Código de Obras do Município de Várzea da Palma/MG - Lei Municipal nº . 1.160, de 16 agosto 1994 a, dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, regulamentando prestações dos serviços públicos essenciais no dia 26/06/2013, devido ao jogo da Seleção Brasileira - Copa das Confederações e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da palma a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga e garantia, e dá outras providências.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia, e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, regulamentando prestações dos serviços públicos essenciais no dia 19/06/2013, devido ao jogo da Seleção Brasileira - Copa das Confederações e dá outras providências.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.061/11 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
10/06/2013
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 61 da Lei nº 1710, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma (MG), modificada pela Lei 1.915/2008, e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2013
Autoria:
Executivo
"Regulamenta e estabelece critérios para realização do "23º Forró da Palma" no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2013
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a Área de Eventos, durante o período de realização do evento "23º Forró da Palma", dias 25/07/2013 a 28/07/2013, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pescadores da Ilha do Boi, e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2013
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento - REFIS VZP e, dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2013
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 051/2013, que dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos de propriedade do Município de Várzea da Palma/MG.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2013
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 038 de 11 de Abril de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2013
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 047/2013 que dispõe sobre noemação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Preço Público para realização de Torneio Esportivo de Férias, institui tabela e, dá outras providências.
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais com a finalidade de funcionamento de todas as dependências da Escola Estadual Emília de Paula, e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horários de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e, dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, POLÍTICA DISCIPLINAR, PARA OS MOTORISTAS E SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA DA PALMA/MG.
Nº 49
Decreto
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Data:
16/05/2013
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, regulamentando prestações dos serviços públicos essenciais no feriado de "Corpus Christi" e dá outras providências.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Autorização de Transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências.
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Nº 47
Decreto
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Data:
13/05/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
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