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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVICAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVICAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 de candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 – PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFEIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA EXERCÍCIO 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ANEXO I DO DECRETO Nº 068 DE 05 DEDEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV. e dá outras providências.”
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspensão do Funcionamento da Sede Administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências".
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 1º do Decreto 061 de 29 de novembro de 2018, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispensa, em caráter emergencial, para Remoção da Cobertura do Mercado Municipal e dá outras providências".
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha - AAPC, e dá outras providências.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, dá outras providências
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de saúde de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP- Para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos programas de habitação de interesse social no Município de Várzea
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Contrução e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 007/2018 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2019."
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2018
Autoria:
Executivo
"Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providencia".
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Nº 2339
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG n° 5.920, de 18 de Outubro de 2017, destinado ao custeio das unidades da Rede Farmácia de Todos.
Nº 59
Decreto
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 58
Decreto
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua H no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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