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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 07 de Junho de 2017 e nº 2.309, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS COMO BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências.”
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA.-ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei n°. 1.473/2000, e dá outras providências.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Registro Definitivo da “QUADRILHA DO BOM JARDIM”, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma – MG e, dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de... em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de priorização e demais procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, para as Unidades Habitacionais dos empreendimentos denominados “ Estância da Palma I” e “Estância da Palma II”
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 11 do Decreto nº. 038 de 05 de julho de 2018, que nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação da melhor barraca do “28º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do “28º Forró da Palma”, e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O CALENDÁRIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO IPTU DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “28º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 26/07/2018 a 29/07/2018 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “28º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância dos cargos do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância dos cargos do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e dá outras providências.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº. 079, de 01 de novembro de 2017, que nomeou as Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2018
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Autoria:
Executivo
Decreta Situação de Emergência Pública no âmbito do Município de Várzea da Palma em razão da escassez de combustível para abastecer ônibus escolares e ambulâncias e de gás de cozinha GLP para as escolas.
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 28º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para reparcelamento, alienação e permuta de imóveis do patrimônio público por procedimento licitatório, localizados no Bairro Jardim das Palmeiras, para extensão da Avenida Dr. Mallard, e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 6ª Jornada do Dia do Trabalhador no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento do Magistério, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
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Data:
10/04/2018
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG, e dá outras providências.”.
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
02/04/2018
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 04 de 15 de Maio de 2017, e dá outras providências.
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Decreto
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Data:
14/03/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.010, de 22 de março de 2010.
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