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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
Resolução
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto teste
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-- Contratos
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-- Desapropriações
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Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.075 de 15 de dezembro de 2011 e, dá outras providências.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.256, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.093, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 028 de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Redação do Artigo 4º da Lei 2.256, de 27 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Altera art. 1º. Inciso I, item 4 do Decreto nº. 074 de 31 de outubro de 2016, que dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea da Palma - CMDRS e dá outras providências.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.202, de 18 de maio de 2015, para incluir a Comunidade de Buritis das Mulatas no perímetro urbano da sede do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências.
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências.
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2016
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº . 040 de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea Da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2016
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 37 de 02 de setembro de 2014 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2016
Autoria:
Executivo
Altera decreto nº. 019 de 18 de março de 2016, que dispõe sobre a noemação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº. 2.229, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2016
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 025 de 13 de abril de 2016, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providência.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMESF e, dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 032 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre noemação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - ao âmbito do Município de Várzea da Palma -MG e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2016
Autoria:
Executivo
Altera decreto nº. 043 de 20 de abril de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2016
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 045 de 02 de setembro de 2015, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 19 de Outubro de 2011 e, dá outras providências.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.115, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
"Altera o Decreto 059/2015 que dispôs sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne ao cargo de agente sanitário, e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.190/2014, e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2015
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº .016 de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2015
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 092 de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2015
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETA Nº . 27 DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo I da Lei Municipal 2.175 de 24 de junho de 2014 (Lei da Estrutura da Secretaria de Saúde de Várzea da Palma/MG) e dá outras providências.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei 2.091 de 29 de Junho de 2012 que estabelece parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO Nº. 059 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DO TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto 087 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a liberação de números de residências, onde existem serviços básicos assistências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2014
Autoria:
Executivo
Altera artº. 1 do Decreto 045 de 17 de outubro de 2014 que dispõe sobre nomeação da comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do CONCURSO PÚBLICO 001/2014, e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei 2.418/2013, e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Autoria:
Executivo
Altera artº.1 do Decreto 036 de 29 de agosto de 2014 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto 004 de 02 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data:
14/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 010 de 02 de janeiro de 2013, nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
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Data:
14/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera decreto 024 de 21 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
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Data:
12/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº.187 de 09 de agosto de 2012, que dispõe sobre tombamento de imóveis como bens culturais do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data:
22/07/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 002 de 02 de janeiro de 2014, nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.998 de 04 de dezembro de 2009 que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Nº 28
Decreto
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Data:
10/06/2014
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº . 074 de 28 de agosto de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data:
02/06/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº . 038 de 11 de abril de 2013, nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea da Palma - MG e, dá outras providências.
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