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Data: 21/06/2021

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2021 para seleção de estagiários de curso de graduação e/ou pós-graduação em Direito, para atender aos departamentos de Consultoria Jurídica, Licitação e Ouvidoria do Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.

Nº 72

Decreto

Data: 21/06/2021

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."

Nº 73

Decreto

Data: 21/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação da manutenção da suspensão provisória das atividades presenciais de ensino curricular, na rede pública e privada, localizadas no Município Várzea da Palma/MG.

Nº 72

Decreto

Data: 18/06/2021

Autoria: Executivo

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.

Nº 68

Decreto

Data: 17/06/2021

Decreto Nº 068 De 17 Junho 2021 Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece na Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Nº 70

Decreto

Data: 17/06/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento do Magistério, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 69

Decreto

Data: 17/06/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.

Nº 72

Decreto

Data: 17/06/2021

Autoria: Executivo

Regulamenta o uso de veículos destinados ao transposte escolar do Município e dá outras providências.

Nº 66

Decreto

Data: 14/06/2021

"Suplementa dotação do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."

Nº 65

Decreto

Data: 12/06/2021

Dispõe sobre a nomração dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 64

Decreto

Data: 11/06/2021

Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, mantendo-se Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Nº 62

Decreto

Data: 10/06/2021

Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº 63

Decreto

Data: 10/06/2021

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 2242

Lei Ordinária

Data: 09/06/2021

Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.

Nº 60

Decreto