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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Decreto
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Lei Complementar
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Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Revogada Parcialmente
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Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores como pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Várzea da Palma, revoga o Decreto 67, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 032/2021, em virtude do período da Semana Santa, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de Abril(quinta-feira) e feriado Nacional 02 de Abril (Sexta-feira) Paixão de Cristo
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto n°033, de 22 de Março de 2021, regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Várzea da Palma/MG, dispõe sobre preços públicos, institui tabela e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 25, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 87, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Decreto nº 021 de 26 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a regressão do Município de Várzea da Palma/MG para Onda Vermelha em razão da reclassificação da Macrorregião Norte, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, altera os Decretos 015 de 29 de janeiro de 2021 e 018 de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras previdências .
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto nº 015 de 29 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o funcionamento de atividades no Município de Várzea da Palma, mantendo na onda amarela do “Plano Minas Consciente” em virtude da Covid-19 e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de ordenador das despesas do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n. 087, de 16 outubro de 2020, que nomeia membros do Conselhos Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normatização para profissionais que apresentem qualquer sintoma de COVID -19para servidores
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 017/2021 Dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no município de Várzea da Palma, para o período de Carnaval, compreendido entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências .
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA NA ONDA AMARELA DO "PLANO MINAS CONSCIENTE" EM VIRTUDE DA COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS .
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 006/2021, que dispõe sobre a regressão da onda verde para a onda amarela da microrregião de Pirapora, no qual está inserido o Município de Várzea da Palma, adotando as medidas de proteção à coletividade para o enfrentamento emergencial de saúde pública em virtude do COVID-19, e dá outras providências .
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo, realizado para formação de cadastro de reserva para o cargos de atuação junto aos programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: CRAS Oficinas, CREAS e Unidade de Acolhimento Institucional - Edital nº 002/2019.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa o valor para a UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO de Várzea da Palma/MG".
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021."
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2020 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº.0006, DE 07JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2020, EM FACE DA ANÁLISE DOS INDICADORES CLASSIFICATÓRIOS PROPOSTOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA) REALIZADO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES-MINAS- COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Várzea da Palma-MG e dá providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providencias.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº. 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 070, de 26 de agosto de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Várzea da Palma.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa de Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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