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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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Assunto teste
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
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atos encontrados
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2021 para seleção de tutores para atuarem no curso de Especialização, curso de didática e prática pedagógica e tecnologias educacionais no polo de apoio presencial do Sistema Universidade aberta do Brasil - UAB em Várzea da Palma-MG.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO CITADO MUNICÍPIO.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 079/2019 que dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para a realização da 3ª Festa do Pescador no Distrito de Barra do Guaicuí em Várzea da Palma- MG e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando o Decreto nº . 105/2010 e, dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Esmeraldina de Oliveira Morais, e dá providências correlatas.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece Onda Vermelha em razão do Cenário Assisencial e Epidemológico Desfavorável da Mocriregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
Nº 80
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estates Secundarisas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando os Decretos nº. 328/2009 e nº. 336/2009 e, dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de endereço destinado a sede do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Fonoaoudiologia - REABILITAR do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2016
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Sr. Ataides Antônio Ribeiro.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº . 183, de 09 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº . 1371 de 01 de dezembro de 1998, que delimita o perímetro urbano do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Fixa Calendário Festivo do Município de Várzea da Palma/MG para o ano de 2016 e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadora Municipal de Defesa Civil e do dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Nomeia membros sociedade civil para comporem a Comissão de Elaboração de Instrumentos de Política Urbana em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Mainas Gerais - SEDRU, e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aurização à Companhia de Desenvolvimento dos Valoes do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - para a implantação de poços tubulares profundos nas estradas vicinais e acesso às comunidades Buritis das Mulatas e Assentamento Corrente, no Município de Várzea da Palma/MG, e, dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei Municipal nº. 2224, de 12 de novembro de 2015 e, determina outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2016
Autoria:
Executivo
Institui o Registro Definitivo da "Banda Municipal de Música José Evangelista" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para a composição de um Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental Serra do Cabral do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica Pública, indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, alterando os Decretos nº. 204/2007, 178/2009, 314/2009 e 106 e, dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2016
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº . 040 de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea Da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO, RESSTABELECIMENTO E INSCRIÇÃO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Cônego Ricardo Luiz dos Santos.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de medida de prevenção da COVID-19, suspendendo o uso de protetores faciais, e dá outras providências
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Contratação e Respectiva Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
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