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858 atos encontrados

Nº 133

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 132

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, revoga o Decreto n°. 061, de 02 de junho de 2021, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 131

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de gratificação concedido a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 130

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 129

Decreto

Data: 23/12/2021

“Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 086 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências

Nº 129

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.

Nº 128

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.

Nº 127

Decreto

Anexos

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único e 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências

Nº 126

Decreto

Data: 22/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta e estabelece critérios para realização do “Réveillon da Palma 2023”, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.

Nº 121

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a COPA CIDADE DE FUTEBOL 2022, e dá outras providências.

Nº 115

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei 2.470/2022 que integrou à rede municipal de ensino a Escola Estadual João Monteiro de Morais de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Nº 114

Decreto

Data: 29/10/2021

Dispõe sobre a prorrogação da manutenção do sistema híbrido das atividades ( sistema presencial e remoto) de ensino curricular, na rede pública privada, localizadas no Município de Várzea da Palma.

Nº 114

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências.

Nº 113

Decreto

Data: 24/08/2021

Regulamenta o ART. 72 da Lei n.º 1.197/1995 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e estabelece a forma de concessão da Gratificação de Função ao servidor público municipal.

Nº 113

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências

Nº 112

Decreto

Data: 22/12/2021

Dispõe sobre a abertura de Edital do 1º Concurso de Decoração Natalina de Várzea da Palma-MG "NATAL MUNICIPAL LUZ", nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências.

Nº 112

Decreto

Data: 21/06/2021

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 070, de 26 de agosto de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Várzea da Palma.

Nº 112

Decreto

Data: 01/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências

Nº 111

Decreto

Data: 22/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E EM FACE AO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Decreto

Data: 21/06/2021

Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.

Nº 111

Decreto

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira jogará na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências

Nº 110

Decreto

Data: 22/12/2021

Altera Decreto nº. 025 de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 110

Decreto

Data: 21/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº. 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Decreto

Data: 22/12/2021

Dispõe sobre a Copa Cidade de Futebol 2021 no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.

Nº 109

Decreto

Data: 21/06/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109

Decreto

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia leiloeiro público para alienação de bens móveis inservíveis do município, constantes no patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Nº 109

Decreto

Data: 24/08/2021

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA "DIVIDA FUNDADA INTERNA".

Nº 108

Decreto

Data: 09/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências.

Nº 108

Decreto

Data: 24/08/2021

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."

Nº 107

Decreto

Data: 21/06/2021

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.

Nº 107

Decreto

Data: 24/08/2021

"Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o Exercício Fiscal de 2014 e dá outras providências."

Nº 106

Decreto

Data: 21/06/2021

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.

Nº 106

Decreto

Data: 24/08/2021

Reintegra servidora para ocupar cargo no Municípo, e dá outras providências.

Nº 105

Decreto

Data: 22/12/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2.021, e dá outras providências.

Nº 105

Decreto

Data: 21/06/2021

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.

Nº 105

Decreto

Data: 24/08/2021

Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.

Nº 104

Decreto

Data: 22/12/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.

Nº 104

Decreto

Data: 21/12/2020

Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências .

Nº 104

Decreto

Data: 24/08/2021

Dispõe sobre alteração do Decreto 035, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 104

Decreto

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Edital do Concurso de Decoração Natalina 2022 de Várzea da Palma-MG NATAL MUNICIPAL LUZ, nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências.

Nº 103

Decreto

Data: 22/12/2021

Altera art. 5º e 6º do Decreto nº. 086/2.021 que dispões sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Verde em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico menos desfavorável para Macrorregião de Montes Claros/MG, em que está inserido o Município de Vázea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Nº 103

Decreto

Data: 24/08/2021

Dispõe sobre alteração do Decreto 099, de 20 de novembro 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção do Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 103

Decreto

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências.

Nº 102

Decreto

Data: 21/09/2021

Dispõe de novo distanciamento entre estudantes, altera o Decreto nº 099/2021.

Nº 102

Decreto

Data: 21/06/2021

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."

Nº 102

Decreto

Data: 24/08/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 101

Decreto

Data: 21/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE – NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.

Nº 101

Decreto

Data: 24/08/2021

Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidores do Magistério Público do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.

Seta

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