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Atualizado em: 12/05/2026 às 09h51
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1432 atos encontrados
Nº 398
Decreto
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 389
Nº 389
Decreto
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período das festividades de final de ano e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 382
Nº 386
Decreto
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Técnica Temporária para elaboração do Código Municipal Sanitário e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 378
Nº 384
Decreto
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento e nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 374
Nº 383
Decreto
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Suplementação de Crédito ao Orçamento do Município de Várzea da Palma, para o exercício financeiro de 2025, de acordo com a Resolução SES/MG nº 9027 de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171 de 09 de maio de 2023.
Publicado no Diário Oficial na edição: 373
Nº 380
Decreto
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no âmbito do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 369
Nº 377
Decreto
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas administrativas para contenção de despesas no âmbito da Administração Pública do Executivo Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 361
Nº 376
Decreto
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Decreto nº 027 de 22 de março de 2023, que nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 361
Nº 374
Decreto
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre normas e procedimentos para o gerenciamento e controle do uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 367
Nº 373
Decreto
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a padronização das rotinas, procedimentos de aquisição, baixa e controle de materiais nos almoxarifados do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 367
Nº 372
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 397
Nº 366
Decreto
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 365
Decreto
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Intersetorial de Implementação e Execução do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 361
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 360
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 359
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 358
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 357
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 356
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 355
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 354
Decreto
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 255, de 16 de maio de 2025, e designa os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 350
Nº 353
Decreto
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Roseli Maria de Jesus, cargo de Técnica de Higiene Bucal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 350
Nº 352
Decreto
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Ueidson Júnior Alves Araújo, cargo de ajudante de serviços públicos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 350
Nº 351
Decreto
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a suplementação de crédito ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025, de acordo com a resolução SES/MG nº 9027 de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Publicado no Diário Oficial na edição: 347
Nº 350
Decreto
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Luiz Cláudia Miranda Gomes, cargo de motorista de ônibus, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 347
Nº 347
Decreto
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do dia do servidor público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 345
Nº 346
Decreto
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 132, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ratifica o Decreto nº 212 de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 344
Nº 345
Decreto
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 343
Nº 343
Decreto
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 342, de 02 de outubro de 2025, que dispõe sobre os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 347
Nº 342
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 255, de 16 de maio de 2025, e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 343
Nº 341
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento da Irmã Águida Suzana Vasconcelos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 337
Nº 334
Decreto
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.044, de 25 de fevereiro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 2.592, de 10 de setembro de 2025, que cria o Programa Municipal Frente de Trabalho Inclusão Produtiva e Fomento ao Emprego e Renda e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 339
Nº 333
Decreto
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial na edição: 343
Nº 332
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de conciliação dos valores contáveis do ativo e passivo financeiro do Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 343
Nº 331
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno situado no distrito de Barra do Guaicuí, Município de Várzea da Palma, de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 334
Nº 330
Decreto
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais, no distrito de Barra do Guaicuí, durante as festividades da 9ª Festa do Pescador, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 331
Nº 329
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o horário de encerramento dos shows e apresentações musicais da 9ª Festa do Pescador de Barra do Guaicuí e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 331
Nº 328
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a realização histórica da Festa do Pescador, promovida tradicionalmente pela Colônia de Pescadores de Barra do Guaicuí, e declara como sendo a 9ª edição a festividade a ser realizada em 2025, no Distrito de Barra do Guaicuí.
Publicado no Diário Oficial na edição: 332
Nº 327
Decreto
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para a realização da "Festa do Pescador" no Distrito de Barra do Guaicui em Várzea da Palma- MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 329
Nº 326
Decreto
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Edital de Chamamento Público n°. 007/2025/PMVP, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em promover patrocínio à 9 Festa do Pescador — 2025, no Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 329
Nº 325
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 327
Nº 324
Decreto
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Regularização Fundiária do Bairro Morada do Sol em Várzea da Palma/MG, regulamenta os procedimentos aplicáveis Regularização Fundiária Urbana e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial na edição: 327
Nº 323
Decreto
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 69 de 01 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 337
Nº 322
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 306 de 01 de agosto de 2025, e dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 337
Nº 321
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 326
Nº 320
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento de Marcos da Silva Sanguinette e dá outras providências.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 321
Nº 313
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento de Alfredo Menezes Neves e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 313
Nº 312
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional para a função de direção e coordenação escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Várzea da Palma/MG e dá providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 310
Nº 307
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal, Adalgízio do Carmo Abranches, cargo de Motorista de Ônibus, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 311
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Telefone: (38) - 3731-9200
Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000
2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
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