Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1104 atos encontrados
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº. 079, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a COPA CIDADE DE FUTEBOL 2023, e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a Ata de Registro de Preços n°.046/2023, decorrente do Processo Licitatório nº.024/2023, Pregão Presencial n°.011/2023, firmada entre o Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Municipal para acompanhamento do Concurso Público 001/2023 do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROJETO SALA DE SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Nº 133
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, revoga o Decreto n°. 061, de 02 de junho de 2021, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação concedido a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 086 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITE TÉCNICO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 127
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único e 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comitê da Primeira Infância no município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do “Réveillon da Palma 2023”, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional para a Função de Direção e Coordenação de Escola nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Palma/MG e, dá proficências.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENTAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a COPA CIDADE DE FUTEBOL 2022, e dá outras providências.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNIUCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a Dispensa Eletrônica e Sistema de Dispensa Eletrônica na Administração Municipal.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para o "Concurso para a escolha das rainhas da Festa do Pescador no Distrito de Barra do Guaicuí", no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS 2023, e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA - MG.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 12:39
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia