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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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203
atos encontrados
Nº 1923
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1365/98 no que concerne ao cargo de auxiliar social e dá outras providências
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.543 de 18 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 72 da Lei Municipal n°1197/95 e dá outras providências
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da doação de terreno à APACAssociação de Proteção e Assistência aos Condenados para instalação de prédio e anexos destinados à recuperação do sentenciado ao convívio social, e dá outras providências
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a forma de pagamento de operador de máquinas pesadas, tratorista e especialista em educação, bem como, altera o salário base do cargo de mestre de obras e dá outras providências
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1844 de 10 de outubro de 2006 que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.740 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1298 de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº. 1542 de 05 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços COMDERICS, e dá outras providências
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1261/97, que estabelece proteção do Patrimônio Cultural do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3o. da Lei 1767/05 que autoriza o Município de Várzea da Palma a celebrar convênio com instituições financeiras, a fim de conceder empréstimos aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº. 1295 de 20 de outubro de 1997, que dispõe sobre os feriados cívicos, e dá outras providências
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei 1534 de 17 de julho de 2001, que dispõe sobre as alterações da competência do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1652 de 29 de maio de 2003 que autoriza a cessão de funcionários em adjunção a outros municípios e ao Estado e dá outras providências
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1729 de 21 de dezembro de 2004, que institui no município de Várzea da Palma– MG a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1°. da Lei Municipal n°. 1700 de 6 de junho de 2004.
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1°., da Lei Municipal n°. 1648/03, e dá outras providências
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 80 da Lei Municipal n°. 1197/94, e dá outras providências.
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº. 1561 de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 4°. da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003 e revoga a Lei Municipal n°. 1653 de 8 de abril de 2003
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV do artigo 71, os artigos 72 e 80 e revoga o artigo 73 da Lei Municipal n°1197/94 e dá outras providências
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma), e dá outras providências
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 3°, II, do artigo 1°., da Lei Municipal 1631 de 12 de março de 2003, e dá outras providências
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 42 e 47 da Lei Municipal nº1368/98
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso V, do artigo 5º, e o anexo I, da Lei nº. 1625 de 27 de janeiro de 2003.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº. 1470, de 26 de abril de 2000, acrescenta o artigo 4º, e dá outras providências
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 30 da Lei Municipal n°. 1368/98, e dá outras providências
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 38, 59 e 62 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 52 da Lei Municipal nº1368/98
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n°. 1031, de 16 de julho de 1992
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 2°, da Lei Municipal n°. 1.030/92, e dá outras providências
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova denominação ao art. 1°. da Lei Municipal constante do n°. 994/91, e dá outras providências
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n°. 760, de 01/07/86
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 2º, alínea "a" da Lei Municipal n.º 602, de 14 julho de 1.978, que cria a Escola Municipal de Formação Musical.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei de n.º 1205/95, que cria o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 3°. da Lei Municipal constante do n°1.376/99, e dá outras providências
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 4°. da Lei Municipal n°. 1.340/98, e dá ouras providências
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°. 1.260/97, e dá outras providências
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remunera e acrescenta parágrafo ao artigo 2° e altera a redação do parágrafo único do artigo 3°, todos da Lei Municipal N° 1.262/97 e dá outras providências
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 1.375/99
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo Único da Lei n°. 1.382/99, e dá outras providências
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei n°. 1.275/97, e dá outras providências
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Anexo I, à Lei Municipal n°. 1.364/98, de 1°. de dezembro de 1998
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o inciso X ao art. 5° da Lei Municipal N° 1.315/97, e dá outras providências
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o inciso X ao art. 5° da Lei Municipal N° 1.315/97, e dá outras providências
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data:
29/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei nº. 1.329/98, que dispõe sobre a contratação temporária de operários, calceteiro e encarregado técnico de calçamento em poliedro, e dá outras providências, na forma que se segue
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