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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua Pará, no bairro Novo Progresso
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementares no orçamento de 2002, e dá outras providências.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenções, Auxílios e dá outras providências para o exercício de 2003.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede remissão do pagamento de multas, juros e correção monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras Providências
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar um diretor para atuar no Núcleo Integrado de Educação Rural - NIER e dá outras providências
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2002 para a Guarda Mirim de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Neuza Mendes Pinheiro da Silva, e dá outras providências.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Domingas Pinto Brandão, e dá outras providências
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Maria Auxiliadora Barbosa de Jesus, e dá outras providências
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Roberto da Silva
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Divino José de Paula
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de veículo e dá outras providências
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº. 1470, de 26 de abril de 2000, acrescenta o artigo 4º, e dá outras providências
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a abrir créditos adicionais, suplementares no orçamento de 2002, e dá outras providências
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para Subvenção Social a favor da Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud –FUNSIG, e dá outras providências
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud - FUNSIG, e dá outras providências
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Caixa escolar Marcino Teles de Castro
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Caixa escolar Branca de Neve e os Sete Anões
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Padre Jolly Puliprakalatil Thomas
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação da Guarda Mirim de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Maria Geralda da Silva de Moura, e dá outras providências
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Ronaldo Paulino dos Santos, e dá outras providências
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 30 da Lei Municipal n°. 1368/98, e dá outras providências
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua C, no bairro Caiçara
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos servidores públicos municipais
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, inserido no Orçamento de 2002 para a execução de parte do projeto nº. 4, atividade 4, calçamento da Estrada da Serra do Cabral, altera a Lei Municipal nº.1.557/01, e dá outras providências
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços Sustentável - FMDRICSS e dá outras providências
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto “NOVO SOMMA”, e dá outras providências
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Cultura e Meio Ambiente e Esporte, Lazer e Turismo, respectivamente, e dá outras providências
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 38, 59 e 62 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 52 da Lei Municipal nº1368/98
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para Subvenção Social a favor da Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud –FUNSIG, e dá outras providências
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos a serem utilizados no Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei n.º 3.365 de 21 de junho de 1941, e dá outras providências
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadã Honorária a Senhora Laura Maria Malachias Galizes Aguiar
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de material permanente de USO HOSPITALAR, e dá outras providências
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos a serem utilizados no PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA da SUCAM, e dá outras providências
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no exercício de 2002 para pavimentação de vias urbanas
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Márcio Reinaldo Dias Moreira
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Eloy Alves Filho
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, e dá outras providências
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Renda Mínima - Família Carente Cidadã de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com os Municípios de Lassance, Jequitaí e Francisco Dumont, MG
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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