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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1894 atos encontrados
Nº 1010
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ementa teste
Nº 1001
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Anexos
Vínculos
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a lei 1000
Nº 1000
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Vínculos
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ementa teste
Obs: teste
Nº 69
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
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Data: 15/06/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
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Data: 07/06/2022
Decreto nº, de 054 de 07 de junho de 2022, o uso de máscara passar a ser obrigatório em Várzea da Palma.
Nº 49
Decreto
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Vínculos
Data: 20/05/2022
Revoga o Decreto Municipal nº007, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da covid-19, e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 29/04/2022
Decreto nº, de 043 de 29 de abril de 2022, o uso de máscara passar a ser facultativo em Várzea da Palma.
Nº 19
Decreto
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Data: 05/03/2022
Dispõe sobre a alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de prevenção à pandemia de covid-19. DECRETO Nº 019, 04 DE MARÇO DE 2022
Nº 14
Decreto
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Data: 25/02/2022
Dispõe sobre a implantação de novas medidas para a prevenção da COVI-19, no município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Nº 13
Decreto
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Data: 17/02/2022
Dispõe sobre a implantação de novas medidas para a prevenção da COVI-19, no município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data: 04/02/2022
Dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG
Nº 7
Decreto
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Vínculos
Data: 26/01/2022
Situação: Alterada
Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 129 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
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Data: 30/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 70
Decreto
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Data: 30/12/2021
AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 69
Decreto
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Data: 30/12/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 68
Decreto
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Data: 30/12/2021
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 67
Decreto
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Data: 30/12/2021
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
Nº 66
Decreto
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Data: 30/12/2021
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
Nº 63
Decreto
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Data: 30/12/2021
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
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Data: 30/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 60
Decreto
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Data: 30/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 59
Decreto
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Data: 30/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 55
Decreto
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Data: 30/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 54
Decreto
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Data: 30/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 52
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 50
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 48
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 47
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018".
Nº 39
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 29
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 28
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 22
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018".
Nº 21
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 20
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 14
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 10
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 9
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 8
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 3
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 1
Decreto
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Data: 29/12/2021
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 55
Decreto
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Data: 28/12/2021
Dispõe sobre a regulamentação do espaço público conhecido como "Feira do Produtor Rural de Sábado" e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
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Data: 28/12/2021
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial da Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB Várzea da Palma/MG e dá providências.
Nº 53
Decreto
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Data: 28/12/2021
"Suplemento dotação do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 52
Decreto
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Data: 28/12/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Decreto
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Data: 28/12/2021
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSA SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E COMBATE DE ENDEMIAS.
Nº 49
Decreto
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Data: 28/12/2021
Decreta ponto facultativo e regulamento o funcionameno das repartições públicas municipais durante as festividades do "29º Forró da Palma", e dá outras providências.
Nº 48
Decreto
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Data: 28/12/2021
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do "29º Forró da Palma" a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 23/09/2022 13:02
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