Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
Diário Oficial
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2022
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Serviços
Menus
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Pesquise aqui
Newsletter
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
Diário Oficial
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2022
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Inventário
-- -- Licença
-- -- Revogação
-- Cancelamento/ gratificação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- REFIS
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistencial
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
Regulamentações
RPPS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Situação de Emergência
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Funcionários
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimento
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
22
atos encontrados
Nº 2058
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
19/08/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
Nº 2095
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
19/08/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências
Nº 2026
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
12/08/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
Nº 1986
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
Nº 1787
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências
Nº 1713
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Nº 1855
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/07/2021
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1659
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
27/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências
Nº 1557
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
06/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Nº 1487
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
02/07/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício de 2001, e dá outras providências
Nº 1416
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
29/06/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro do ano 2000
Nº 1363
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
25/06/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 1999
Nº 1288
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
24/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências
Nº 2391
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
01/06/2021
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2247
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
01/06/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2328
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
01/06/2021
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
01/06/2021
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2191
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
31/08/2017
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2203
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
18/05/2015
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
01/07/2014
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
19/11/2013
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1900
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/11/2007
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 13:01
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia