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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desapropriações
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Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do “31º Forró da Palma”, e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe de novo distanciamento entre estudantes, altera o Decreto nº 099/2021.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 099 de 01 de setembro de 2021,dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada de Ensino de Várzea da Palma, competências, processos avaliativos para o ano letivo de 2.021 e institui o ensino híbrido como modelo educacional para o período letivo de 2.021,e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Data:
26/08/2021
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 28º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral referente à ata de registro de preços com a empresa ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Amarela em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológia da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, altera o Decreto 080 de 09 de julho de 2021 e institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece Onda Vermelha em razão do Cenário Assisencial e Epidemológico Desfavorável da Mocriregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO, RESSTABELECIMENTO E INSCRIÇÃO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção da suspensão provisória das atividades presenciais de ensino curricular, na rede pública e privada, localizadas no Município Várzea da Palma/MG.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO E O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUANTE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto n°033, de 22 de Março de 2021, regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Várzea da Palma/MG, dispõe sobre preços públicos, institui tabela e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Assessora de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE VALORES NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação dos recursos Federais no Município de Várzea da Palma - MG, conforme prevê a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Denominada - Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020"
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020"
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 002/2019 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ao Campeonato de Futebol Municipal de Veteranos no Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspensão do Funcionamento da Sede Administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências".
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispensa, em caráter emergencial, para Remoção da Cobertura do Mercado Municipal e dá outras providências".
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2019."
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Contrução e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 007/2018 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP- Para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos programas de habitação de interesse social no Município de Várzea
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de saúde de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS COMO BENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “28º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 26/07/2018 a 29/07/2018 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de funcionamento nas repartições públicas municipais para fins do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data:
25/06/2018
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 27
Decreto
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Data:
28/05/2018
Autoria:
Executivo
Decreta Situação de Emergência Pública no âmbito do Município de Várzea da Palma em razão da escassez de combustível para abastecer ônibus escolares e ambulâncias e de gás de cozinha GLP para as escolas.
Nº 23
Decreto
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Data:
30/04/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 28º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data:
23/04/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 6ª Jornada do Dia do Trabalhador no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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25/04/2024 15:09
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