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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Assunto teste
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-- Contratos
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-- Desapropriações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Autoria:
Executivo
Altera um representante do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Autoria:
Executivo
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e sons automotivos na Praça de Eventos, durante a realização do evento “CLAMOR PELA PAZ”, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e da outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “27º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 27/07/2017 a 30/07/2017 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Institui os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preço público para o curso de arbitragem no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Autoria:
Executivo
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.274/2017.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a quinta jornada do dia do trabalhador no âmbito de Município de Várzea da Palma - MG, e da outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Autoria:
Executivo
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DO MELHOR MÚSICO/INTÉRPRETE DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Dispões sobre Alterações nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2016 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar e Gestora do SUS Municipal, e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Diretora de Recursos Financeiros, e dá outras providência.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos para a realização do Censo Precidenciário dos servidores públicos tirulares de cargo de provimento efetivo, ativos, aposentados, dependentes, pensionistas e demais segurados da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Várzea da Palma - MG vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal - VZPPREV.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2016
Autoria:
Executivo
Aprova os tetos financeiros por município executor, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito do Estado de Minas Gerais, com recurso específico, para o período de abril e junho de 2016, conforme a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.340, de 14 de Abril de 2016 e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Administração Pública Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2016
Autoria:
Executivo
DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a Área de Eventos durante o período de realização do evento "26º Forró da Palma", dias 28/07/2016 a 31/07/2016, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2016
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Autoria:
Executivo
Convoca e Etapa Preparatória Municipal de 6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais e, dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Autoria:
Executivo
"Regulamenta e estabelece critérios para realização do "26º Forró da Palma" no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências."
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2016
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE 4ª JORNADA DO DIA DO TRABALHADOR.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de endereço destinado a sede do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Fonoaoudiologia - REABILITAR do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Fixa Calendário Festivo do Município de Várzea da Palma/MG para o ano de 2016 e dá outras providências.
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