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LOA - Lei Orçamentária Anual
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Autoria:
Executivo
"Prorroga prazo de processo administrativo revisional por 15 dias e prazo de afastamento preventivo do servidor portador da matrícula 12.229 do exercício das funções do cargo de Conselheiro Tutelar e, determina outras providências".
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para transferência de recursos a Organizações da Sociedade Civil e, dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
"Dispensa, em caráter emergencial, para aquisição de exames de Raio X e dá outras providências".
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
"Ratifica Portaria Municipal nº . 578 de 29 de outubro de 2015, afasta preventivamente servidor e, determina outras providências".
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Autoria:
Executivo
Institui o Registro Definitivo da "Dança de São Gonçalo" como Patrimônio Cultura de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2015
Autoria:
Executivo
Aplica pena de impedimento de licitar e contratar com o Município de Várzea da Palma/MG, promove a rescisão da ata nº.: 09/2015 e, dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro qe contorna a Área de Eventos, durante o período de realização do evento "25º Forró da Palma", dias 23/07/2015 e 26/07/2015, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2015
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor Barraca do "25 º Forró da Palma" a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2015
Autoria:
Executivo
Convoca a Plenária Municipal de Saúde de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2015
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferências Municipal dos Direios da Pessoa Idosa dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2015
Autoria:
Executivo
"Regula e estabelece critérios para realização do "25º Forró da Palma" no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desistir de processo judicial ordinário de desapropriação de imóvel rural e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2015
Autoria:
Executivo
Regulamenta a expedição do atestado de pleno e regular funcionamento, e da outras disposições.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, INPC, à Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinado pelo Decreto º 004/2014 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Cria o Grupo Consultivo do Plano Municipal de Saneamento Básico/PMSB do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2014
Autoria:
Executivo
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tornar cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Autoria:
Executivo
INSTITUI A CENTRAL DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a diplomação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a Área de Eventos, durante o período de realização do evento "24º Forró da Palma", dias 24/07/2014 a 27/07/2014, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais em dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2.014.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Autoria:
Executivo
Adere a 2º Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Montes Claros e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, INPC, à Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº . 215/2011 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Autoria:
Executivo
Reintegra servidora para ocupar cargo no Municípo, e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Autoria:
Executivo
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais, no período das festividades de dezembro e, dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Autoria:
Executivo
"Institui Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Município de Várzea da Palma".
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aurização à Companhia de Desenvolvimento dos Valoes do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - para a implantação de poços tubulares profundos nas estradas vicinais e acesso às comunidades Buritis das Mulatas e Assentamento Corrente, no Município de Várzea da Palma/MG, e, dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as festividades públicas de reconhecimento social e econômico do Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para receber equipamentos destinados ao Conselho Tutelar.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2013
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição do uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a Área de Eventos, durante o período de realização do evento "23º Forró da Palma", dias 25/07/2013 a 28/07/2013, no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Preço Público para realização de Torneio Esportivo de Férias, institui tabela e, dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, POLÍTICA DISCIPLINAR, PARA OS MOTORISTAS E SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA DA PALMA/MG.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2013
Autoria:
Executivo
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece Normas para o Requerimento de Licença para Realização de Eventos em espaço público denominado "Área de Eventos" e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Aplica indice de correção monetária, INPC, à Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 215/2011 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providência.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Diretora de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento nas repartições publicas Municipais e, dá outras providências.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio vale carne e dá outras providências
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a conceder auxilio vale sacolão e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
17/05/2024 12:23
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