Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Serviços
Menus
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Pesquise aqui
Newsletter
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Criação de Cameratas
-- -- Estágio
-- -- Inventário
-- -- Licença
-- -- Revogação
-- Cancelamento/ gratificação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- Centro Educacional
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Criação da Ouvidoria
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Municipal
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Parcelamento de Débitos
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Previdência
-- Programas
-- -- REFIS
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Princípios e Diretrizes
-- Serviços
Alteração de Lei
Assistencial
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
Regulamentações
RPPS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Situação de Emergência
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Carga Horária
-- Contratações
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Funcionários
-- Incentivo
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimento
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
896
atos encontrados
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2015
Autoria:
Executivo
Regulamenta a expedição do atestado de pleno e regular funcionamento, e da outras disposições.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA NA ONDA AMARELA DO "PLANO MINAS CONSCIENTE" EM VIRTUDE DA COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS .
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspensão do Funcionamento da Sede Administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências".
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Emerson Nunes Azevedo, e dá providências correlatas.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG, e dá outras providências.”.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da bolsa auxílio estágio devida aos estagiários da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG, revoga o Decreto nº . 159 de 01 de julho de 2011 e, da outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece Normas para o Requerimento de Licença para Realização de Eventos em espaço público denominado "Área de Eventos" e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispensa, em caráter emergencial, para Remoção da Cobertura do Mercado Municipal e dá outras providências".
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2016
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de novas medidas para a prevenção da COVI-19, no município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2020 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização Carnaval Municipal, ser realizado nos dias 18/02/2023 a 21/02/2023 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Várzea da Palma. Em razão da Pandemia, Declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 causada pelo agente etiológico Novo Corona Vírus - SARS-CoV-2.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2016
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de novas medidas para a prevenção da COVI-19, no município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DO MELHOR MÚSICO/INTÉRPRETE DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de prestação de serviços pelos Tabelionatos e Cartórios do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2014
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante Semana Santa e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021."
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Várzea da Palma, e da outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta o fornecimento ou renovação de licença permitindo a localização e o funcionamento de casas de diversão e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma ouras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - CABRADE nº.: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Estado de Emergência no Município de Várzea da Palma em razão da pandemia CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a decretação do ESTADO de EMERGÊNCIA ECONÔMICO FINANCEIRA no Município de Várzea da Palma e dá outras Providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2015
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE nº.: 1.4.1.10, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2016
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL – MODALIDADE – SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.010, de 22 de março de 2010.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2014
Autoria:
Executivo
Altera Portaria nº . 208 de 27 de junho de 2.013, que dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão, e revogado Decreto nº . 007/2014, que dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa o valor para a UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO de Várzea da Palma/MG".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 16:34
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia