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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores como Pregoeiro e equipe de Apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG , EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Dispões sobre Alterações nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Tombamento Municipal e de Patrimônio Natural, como artefato Histórico por seu valor Arquitetônico, Paisagístico e Histórico d Imóvel denominado o"SERRINHA", no Município de Várzea da Palma - MG e, dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020"
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 268, inciso I da Lei 1800/05 que regula a prescrição quinquenal dos débitos fiscais.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 006/2021, que dispõe sobre a regressão da onda verde para a onda amarela da microrregião de Pirapora, no qual está inserido o Município de Várzea da Palma, adotando as medidas de proteção à coletividade para o enfrentamento emergencial de saúde pública em virtude do COVID-19, e dá outras providências .
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação concedido a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014 CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº . 042 de 20 de abril de 2013, nomeação dos representantes Conselho Tutelar, para comporem o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e, dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeaçao membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Aplica indice de correção monetária, INPC, à Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 215/2011 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP- Para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos programas de habitação de interesse social no Município de Várzea
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Várzea da Palma- MG e dá providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2014
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais para as festividades carnavalescas dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo, realizado para formação de cadastro de reserva para o cargos de atuação junto aos programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: CRAS Oficinas, CREAS e Unidade de Acolhimento Institucional - Edital nº 002/2019.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providência.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 7
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2022
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 129 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017."
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 006/2017 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2015
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO Nº. 059 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DO TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº.0006, DE 07JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2020, EM FACE DA ANÁLISE DOS INDICADORES CLASSIFICATÓRIOS PROPOSTOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA) REALIZADO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES-MINAS- COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2016
Autoria:
Executivo
Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais para as festividades carnavalescas dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de domínio público as vias e logradouros do loteamento denominado Distrito Industrial no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2016 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Autoria:
Executivo
Adere a 2º Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Montes Claros e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Autoria:
Executivo
"Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o Exercício Fiscal de 2013 e dá outras providências."
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de saúde de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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