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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2017
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.094, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências.
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.263, de 24/03/17, que autorizou a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para sua instalação no Distrito Industrial, e dá outras providências.
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.875, de 25 de maio de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa JOSÉ MARIA DE SOUZA VIEIRA inscrita no CNPJ nº 14.056.826/0001-87, e dá outras providências.
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa "Menor Aprendiz" no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015 e, dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 021 de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.075 de 15 de dezembro de 2011 e, dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento das repartições publicas municipal durante as festividades do “27º Forró da Palma”, e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento “27º Forró da Palma”, a ser realizado nos dias 27/07/2017 a 30/07/2017 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “27º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia do Maçom no Município de Várzea da Palma/MG.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.093, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual concedida aos Agentes Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.256, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo III da Lei nº 1.365/1998, que tratam dos níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 028 de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre preço público para o curso de arbitragem no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoria:
Executivo
Institui os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Nº 2277
PPA - Plano Plurianual
Baixar
Data:
07/06/2017
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma – MG, correspondente ao Edital nº. 01/2014 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Redação do Artigo 4º da Lei 2.256, de 27 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano nos termos da Lei Municipal nº. 2.275, de 15 Maio de 2017, e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2017
Autoria:
Executivo
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica de empresa Solatio Gestão Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano e unificação a área anteriormente doada à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, modifica a LEI Nº. 2.263, DE 24 DE MARÇO DE 2017 e, dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº. 1.4.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do "27º Forró da Palma" no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Altera art. 1º. Inciso I, item 4 do Decreto nº. 074 de 31 de outubro de 2016, que dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea da Palma - CMDRS e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Autoria:
Executivo
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.274/2017.
Nº 2273
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.687, de 19 de dezembro de 2003, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAG LTDA – ME, e dá outras providências.
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