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Lei Complementar
Lei Ordinária
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Âmbito do Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a quinta jornada do dia do trabalhador no âmbito de Município de Várzea da Palma - MG, e da outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Espostes e Lazes, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a noemação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Municipal do Bairro Princesa II e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações de orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, cadastradas no Censo Escolar do INEP, nos termos das Lei Federal nº. 11.494/2007 e, dá outras providências.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.202, de 18 de maio de 2015, para incluir a Comunidade de Buritis das Mulatas no perímetro urbano da sede do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 – PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Data:
21/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 61 da Lei nº 1.710/2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma- MG, e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Autoria:
Executivo
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DO MELHOR MÚSICO/INTÉRPRETE DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE VÁRZEA DA PALMA-MG.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Dispões sobre Alterações nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar e Gestora do SUS Municipal, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, IPCA, a Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº. 003/2016 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017."
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a delegação de poderes à Diretora de Recursos Financeiros, e dá outras providência.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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