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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Orgânica
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Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 079/2019 que dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para a composição de um Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental Serra do Cabral do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da COVID-19, altera o Decreto 086 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2423, de 10 de Setembro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2436/2021.
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº. 08, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências.
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências".
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020.
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Ordinária 23.830 de 28/07/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção do sistema híbrido das atividades ( sistema presencial e remoto) de ensino curricular, na rede pública privada, localizadas no Município de Várzea da Palma.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Edital do 1º Concurso de Decoração Natalina de Várzea da Palma-MG "NATAL MUNICIPAL LUZ", nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E EM FACE AO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre.
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 025 de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Copa Cidade de Futebol 2021 no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2.021, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar.
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe de novo distanciamento entre estudantes, altera o Decreto nº 099/2021.
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 099 de 01 de setembro de 2021,dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada de Ensino de Várzea da Palma, competências, processos avaliativos para o ano letivo de 2.021 e institui o ensino híbrido como modelo educacional para o período letivo de 2.021,e dá outras providências.
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Data:
26/08/2021
Autoria:
Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 28º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal direta e autárquica, e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral referente à ata de registro de preços com a empresa ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2.021, e dá outras providências.
Nº 2040
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
19/08/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2011
Nº 2058
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
19/08/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
Nº 2073
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
19/08/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Nº 2026
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Data:
12/08/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO MONTEIRO DE MORAIS e dá outras providências.
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