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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Decreto nº 089 de 06 de Agosto de 2021, Retorno das atividades escolares presenciais no âmbito do Município SISTEMA HÍBRIDO(presencial e remoto)
Nº 39
Decreto
Data:
03/08/2021
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Antônio Thais Emanuel Waldolato, e dá providências correlatas.
Nº 1905
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
30/07/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera art. 5º e 6º do Decreto nº. 086/2.021 que dispões sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Verde em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico menos desfavorável para Macrorregião de Montes Claros/MG, em que está inserido o Município de Vázea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1946
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
30/07/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Nº 1986
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
Nº 2005
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
30/07/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma /MG, que avança para a Verde, em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico menos desfavorável da Macrorregião de Montes Claros /MG, em que está inserido o Município de Várzea da Palma.
Nº 7
Lei Orgânica
Baixar
Data:
29/07/2021
Emenda à Lei Orgânica do Município
Nº 1787
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências
Nº 1794
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
28/07/2021
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Nº 1713
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Nº 1727
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
28/07/2021
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2005
Nº 1855
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
28/07/2021
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1857
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
28/07/2021
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2007
Nº 1659
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
27/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências
Nº 1690
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
27/07/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004
Nº 1771
PPA - Plano Plurianual
Baixar
Data:
27/07/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Várzea da Palma - MG, para o quadriênio de 2.006 a 2.009.
Nº 1644
PPA - Plano Plurianual
Baixar
Data:
26/07/2021
Acrescenta ao PPA - Plano Plurianual projeto de aquisição de um canil no programa de epidemiologia a ser utilizado pela Secretaria de Saúde
Nº 1620
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
26/07/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Amarela em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológia da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, altera o Decreto 080 de 09 de julho de 2021 e institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 53 de 05 de maio de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Análise Técnica para Estudo Pré-Acolhimento de Criança e Adolescente, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2021 para seleção de tutores para atuarem no curso de Especialização, curso de didática e prática pedagógica e tecnologias educacionais no polo de apoio presencial do Sistema Universidade aberta do Brasil - UAB em Várzea da Palma-MG.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece Onda Vermelha em razão do Cenário Assisencial e Epidemológico Desfavorável da Mocriregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências."
Nº 1557
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
06/07/2021
Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Nº 1563
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
06/07/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2002
Nº 1487
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
02/07/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício de 2001, e dá outras providências
Nº 1508
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
02/07/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2.001”
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 1447
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
01/07/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO, RESSTABELECIMENTO E INSCRIÇÃO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 1376
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
29/06/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.999
Nº 1416
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
29/06/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro do ano 2000
Nº 1363
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
25/06/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 1999
Nº 1288
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Data:
24/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências
Nº 1314
LOA - Lei Orçamentária Anual
Baixar
Data:
24/06/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2021 para seleção de estagiários de curso de graduação e/ou pós-graduação em Direito, para atender aos departamentos de Consultoria Jurídica, Licitação e Ouvidoria do Município de Várzea da Palma-MG, e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção da suspensão provisória das atividades presenciais de ensino curricular, na rede pública e privada, localizadas no Município Várzea da Palma/MG.
Nº 72
Decreto
Data:
18/06/2021
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 068 De 17 Junho 2021 Dispõe sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que permanece na Onda Vermelha em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável da Microrregião de Pirapora, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento do Magistério, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Data:
17/06/2021
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso de veículos destinados ao transposte escolar do Município e dá outras providências.
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