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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 1722
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Engenharia e Manutenção Ltda-ME para instalação de pequena indústria com o objeto de reparação, montagem e manutenção de motores elétricos, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Super Mad Comércio de Madeiras Ltda ME para instalação de indústria e comércio de madeiras, embalagens, paletes, lambris, calços, serraria, madeira bruta e lenha, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Board saw Fortune Indústria e Comércio de Madeiras Ltda para instalação de pequena indústria com o objeto a industrialização e comercialização de madeiras serradas e beneficiadas, roletes e resíduos; importação de matériasprimas, peças e equipamentos para indústria, exportação de madeiras serradas e/ou beneficiadas, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Serra do Cabral Agroindústria S/A para instalação de pequena indústria com o objeto de silvicultura, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à senhora Cláudia Aparecida dos Santos, e dá outras providências
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Edwardo Soares Alves, e dá outras providências
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à microempresa Albertino Martir França, para instalação de Oficina de Radiadores, e dá outras providências
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Henrique Alessandro Félix, e dá outras providências
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa MONOSTEC Ltda, e dá outras providências
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação Atlética Palmense, e dá outras providências
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual Emília de Paula, e dá outras providências
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia Varzeapalmense, e dá outras providências
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Maria Auxiliadora Barbosa de Jesus, e dá outras providências
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Domingas Pinto Brandão, e dá outras providências
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Neuza Mendes Pinheiro da Silva, e dá outras providências.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud - FUNSIG, e dá outras providências
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para a senhora Maria Geralda da Silva de Moura, e dá outras providências
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Ronaldo Paulino dos Santos, e dá outras providências
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VZP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda para instalação de pequena indústria com o objeto de transformação de Polietileno, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Milton Tinoco de Azevedo-ME para instalação de pequena indústria com o objeto de fabricação de embalagens de madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao Sr. Moacir Rabelo, e dá outras providências
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de imóvel para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa ETEMAM - MANUTENÇÃO MONTAGEM E COMÉRCIO LTDA para instalação de pequena indústria com o objeto de comércio, manutenção montagem industrial, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a senhora Cleusa Luíza Fernandes, e dá outras providências
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa Cerâmica Edificar Ltda., para instalação de pequena indústria com a atividade econômica de fabricação e comércio de tijolos e lajotas, e dá outras providências
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e dá outras providências
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desmembramento de terreno e doação à Creche Aracy Rich Vicintin, e dá outras providências.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terrenos para a instalação de micro-empresas industriais ou indústrias de pequeno e médio porte no Município de Várzea da Palma
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação 'do imóvel que menciona à Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais para a Construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária, concede isenção tributária, e dá outras providências
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de um terreno no Bairro Planalto à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Guará, e dá outras providências
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de um terreno no Bairro Planalto à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa CERÂMICA EDIFICAR LTDA, para implantação de indústria
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a doar lote à Associação Comunitária do Bairro Serrinha
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Faz doação de equipamentos de veículo à Associação Comunitária de Buritis das Mulatas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:44
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