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Anexos
Vínculos
Gostei
2631 atos encontrados
Nº 2316
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
Nº 2148
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 01/06/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Nº 2368
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 01/06/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2338
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 01/06/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2310
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 01/06/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2356
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 01/06/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Data: 01/06/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2190
LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos
Data: 01/06/2021
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
Nº 2324
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Nº 2325
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
Nº 2326
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
Nº 2327
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
Nº 2328
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 2331
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 2332
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Nº 2333
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
Nº 2334
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências.
Nº 2336
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 07 de Junho de 2017 e nº 2.309, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua H no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Nº 2338
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 2339
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de Outubro de 2017, destinado ao custeio das unidades da Rede Farmácia de Todos.
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências.
Nº 2391
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Anexos
Data: 01/06/2021
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2247
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Anexos
Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2328
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Data: 01/06/2021
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Anexos
Data: 01/06/2021
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2341
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências.
Nº 2342
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências.
Nº 2343
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
Nº 2344
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
Nº 2345
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 2346
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 2347
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
Nº 2348
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2350
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2349
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2351
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Altera a Lei Municipal nº. 712, de 21 de dezembro de 1984, que declarou de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Barra do Guaicuí – CONDEBAG e, dá outras providências.
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre a doação de terreno à Academia de Ciências, Letras e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
Nº 2353
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.161, de 15 de maio de 2014, doa área no Distrito Industrial para a empresa MECÂNICA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar alienação de imóveis urbanos, mediante concorrência pública e, dá outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.717, de 27 de novembro de 2004, e sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS – ME, e dá outras providências.
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2021
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Pedra Santana – AAPS, e dá outras providências.
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