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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o conselho Municipal de Saúde
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1652 de 29 de maio de 2003 que autoriza a cessão de funcionários em adjunção a outros municípios e ao Estado e dá outras providências
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1729 de 21 de dezembro de 2004, que institui no município de Várzea da Palma– MG a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2005/2008
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenções, auxílios e da outras Providencias para o exercício de 2.004.
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no município de Várzea da Palma–MG, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de créditos no orçamento de 2004, e da outras providências.
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do art. 1º. da Lei nº. 1306 de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre feriados, e dá outras providências
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Sul Catarinense Transporte e Comércio Ltda para instalação de empresa de transportes rodoviários de cargas, comércio (compra e venda) de pedras em geral, carvão, sucatas, moinha de quartzo, moinha de carvão, areia e cascalho e indústria e comércio de produtos de cerâmica (telhas e tijolos), nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação do lote 14, da Quadra 14, no bairro Planalto ao senhor Adilson de Paula Macedo, e dá outras providências
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Engenharia e Manutenção Ltda-ME para instalação de pequena indústria com o objeto de reparação, montagem e manutenção de motores elétricos, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Super Mad Comércio de Madeiras Ltda ME para instalação de indústria e comércio de madeiras, embalagens, paletes, lambris, calços, serraria, madeira bruta e lenha, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Denominação a Praça Pública, neste Município
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Board saw Fortune Indústria e Comércio de Madeiras Ltda para instalação de pequena indústria com o objeto a industrialização e comercialização de madeiras serradas e beneficiadas, roletes e resíduos; importação de matériasprimas, peças e equipamentos para indústria, exportação de madeiras serradas e/ou beneficiadas, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Serra do Cabral Agroindústria S/A para instalação de pequena indústria com o objeto de silvicultura, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2004, para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, e dá outras providências
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1°. da Lei Municipal n°. 1700 de 6 de junho de 2004.
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao Plano Plurianual AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de VÁRZEA DA PALMA, e dá outras providências
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1°., da Lei Municipal n°. 1648/03, e dá outras providências
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2004, para os Programas CLAREAR e LUZ PARA TODOS, e dá outras providências
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao Plano Plurianual os projetos Programa Clarear e Luz Para Todos
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Várzea da Palma
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 80 da Lei Municipal n°. 1197/94, e dá outras providências.
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº. 1561 de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos de baixa renda no âmbito do Município
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro de Oliveira
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 4°. da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003 e revoga a Lei Municipal n°. 1653 de 8 de abril de 2003
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Templo Ogaleiro do Amanhecer de Várzea da Palma da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à senhora Cláudia Aparecida dos Santos, e dá outras providências
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Edwardo Soares Alves, e dá outras providências
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Rua I, no Bairro Jardim América I, neste Município
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a retirada de Pequis Verdes, e dá outras providências
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de servidores para cumprimento de convênios com órgãos estadual e federal
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções, auxílios e dá outras providências para o exercício de 2004
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José de Castro Souza
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares, boates, danceterias, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares e dá outras providências
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, boates, danceterias e estabelecimentos similares no Município de Várzea da Palma
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2003, autoriza aquisição de terreno para a implantação da rede de esgoto, e dá outras providências
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza permuta de imóvel com a empresa Italmagnésio Nordeste S/A
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à microempresa Albertino Martir França, para instalação de Oficina de Radiadores, e dá outras providências
Nº 1679
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação da Rua Laurides Alves Fulgêncio, neste Município
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