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3498 atos encontrados

Nº 1379

Lei Ordinária

Data: 26/02/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova Anexo I, à Lei Municipal n°. 1.364/98, de 1°. de dezembro de 1998

Nº 1378

Lei Ordinária

Data: 26/02/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1377

Lei Ordinária

Data: 12/01/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa subsídios dos agentes políticos e Secretários, em face da Emenda Constitucional N° 19, e dá outras providências

Nº 1372

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público no bairro Nossa Senhora de Fátima

Nº 1371

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delimita o perímetro urbano do distrito-sede do município de Várzea da Palma e dá outras providências

Nº 1369

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para a cessão de servidores Municipais para órgãos da administração direta do Estado e da União e da outras providencias

Nº 1367

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências

Nº 1366

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1365

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

Nº 1364

Lei Ordinária

Data: 01/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências

Nº 1361

Lei Ordinária

Data: 28/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o inciso X ao art. 5° da Lei Municipal N° 1.315/97, e dá outras providências

Nº 1359

Lei Ordinária

Data: 28/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação dos recursos oriundos do convênio n.º.62.1.3 3570/98

Nº 1340

Lei Ordinária

Data: 28/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o inciso X ao art. 5° da Lei Municipal N° 1.315/97, e dá outras providências

Nº 1358

Lei Ordinária

Data: 06/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Teixeira Paranhos

Nº 1357

Lei Ordinária

Data: 06/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Contratação, por excepcional interesse público de pessoal temporário e dá outras providências

Nº 1356

Lei Ordinária

Data: 02/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o orçamento do exercício de 1.998

Nº 1370

Lei Ordinária

Data: 01/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa subsídios dos agentes políticos e cargos comissionados no período de 05 de junho/98 a 31 de dezembro/98, em face da Emenda Constitucional N°. 19, e dá outras providências

Nº 1355

Lei Ordinária

Data: 29/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação de prazo sobre desconto de IPTU, e dá outras providências

Nº 1354

Lei Ordinária

Data: 25/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de Pré-escolar no Município de Várzea da Palma, e dá outras e dá outras providências

Nº 1353

Lei Ordinária

Data: 22/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade pública a Instituição Espírita Casa do Caminho.

Nº 1351

Lei Ordinária

Data: 05/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a doar lote à Associação Comunitária do Bairro Serrinha

Nº 1350

Lei Ordinária

Data: 05/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terreno e doá-lo para empresa de pequeno porte do município e dá outras providências

Nº 1349

Lei Ordinária

Data: 05/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Várzea da Palma, ceder imóveis próprios ou alugado, um, para residência do Comandante do 3º. Pelotão da 69ª.CPM, e outro, para residência de PM's que comporão o aumento do efetivo no Município de Várzea da Palma

Nº 1347

Lei Ordinária

Data: 20/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo de Várzea da Palma

Nº 1346

Lei Ordinária

Data: 20/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de Cidadão Honorário de Várzea da Palma ao Dr. Eduardo Brandão de Azeredo

Nº 1345

Lei Ordinária

Data: 29/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei nº. 1.329/98, que dispõe sobre a contratação temporária de operários, calceteiro e encarregado técnico de calçamento em poliedro, e dá outras providências, na forma que se segue

Nº 1344

Lei Ordinária

Data: 02/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação ao Centro de Saúde de Buritis das Mulatas

Nº 1343

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de Pré-escolares no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1342

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede desconto de IPTU e dá outras providências

Nº 1341

Lei Ordinária

Data: 04/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Nº 1339

Lei Ordinária

Data: 20/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do Inciso II e revogam os Incisos V e VI do Art. 148, do Código Tributário do Município de Várzea da Palma/MG, Lei Nº 1.130, de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências

Nº 1338

Lei Ordinária

Data: 05/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para compra de uma motoniveladora, e dá outras providências

Nº 1337

Lei Ordinária

Data: 05/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo II, da Lei Municipal nº. 1.265/97, criado pela lei Municipal nº. 1.319/98, e dá outras providências

Nº 1336

Lei Ordinária

Data: 05/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei nº. 1.328/98, que autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências, na forma que se segue

Nº 1335

Lei Ordinária

Data: 05/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL para a Contribuição ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, instituido pela emenda Constitucional nro. 14, de 12/09/96

Nº 1334

Lei Ordinária

Data: 30/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza reformas e pintura no prédio do Mercado Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1333

Lei Ordinária

Data: 30/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Faz doação da cabine de Chevrolet ao Sr. Santos Marques da Silva

Nº 1332

Lei Ordinária

Data: 16/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público

Nº 1331

Lei Ordinária

Data: 16/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que estabelece

Nº 1330

Lei Ordinária

Data: 02/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária SEARA - ACS

Nº 1329

Lei Ordinária

Data: 02/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação temporária de operários, calceteiro e encarregado técnico de calçamento em poliedro

Nº 1328

Lei Ordinária

Data: 01/04/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1327

Lei Ordinária

Data: 30/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo único ao artigo 64, da Lei nº. 1.158, de 16.08.94

Nº 1326

Lei Ordinária

Data: 25/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público

Nº 1325

Lei Ordinária

Data: 25/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º. da Lei nº. 1.056, de 19 de novembro de 1992

Nº 1324

Lei Ordinária

Data: 25/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi

Nº 1323

Lei Ordinária

Data: 25/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público em Guaicuí.

Nº 1322

Lei Ordinária

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Faz doação da lataria do veículo Caravan, tipo ambulância ao Sr.Daniel Pereira de Morais

Nº 1321

Lei Ordinária

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Transferência de Recursos e a Abertura de Crédito Especial para os fins que estabelece

Nº 1320

Lei Ordinária

Data: 04/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I, da Lei Municipal 1.265/97, que dispõe sobre a contratação, por excepcional interesse público e dá outras providências

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