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1141 atos encontrados

Nº 2515

Lei Ordinária

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.

Nº 2483

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS DE PSICÕLOGO DA EDUCAÇÃO, ASSITENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2482

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OURTOGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 2481

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023 e, dá outras providências.

Nº 2480

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022.

Nº 2479

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os anexos da Lei Municipal nº 2460, de 28 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

Nº 2478

Lei Ordinária

Anexos

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

Nº 2477

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências".

Nº 2476

Lei Ordinária

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de nova fonte de recursos, natureza de despesas e elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022 para o empenho de despesas de tarifas bancárias

Nº 2475

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.

Nº 2474

Lei Ordinária

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA OS ARTIGOS 5º. e 6º. Da Lei 2.222/2015 e ALTERA OS ARTIGOS 41, 106 e 123 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.197, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 – ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2473

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos provenientes ao convenio nº 1261001277/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o município de Várzea da Palma, com o objetivo de absorção de 334 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da E. E. João Monteiro de Morais.

Nº 2472

Lei Ordinária

Data: 25/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função.

Nº 2471

Lei Ordinária

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de uma Ação/ Projeto no orçamento do exercício de 2022.

Nº 2470

Lei Ordinária

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a Municipalização da ESCOLA ESTADUAL JOÃO MONTEIRO DE MORAIS”.

Nº 2469

Lei Ordinária

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.”

Nº 2468

Lei Ordinária

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Nº 2467

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022 para a retenção do PASEP.

Nº 2466

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos provenientes da Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022, política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e ao atendimento do COMUNICADO SICOM n. 26/2022 – TCE / MG.

Nº 2465

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197/95 - Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma, que estabelece prazo para a conclusão do processo disciplinar e dá outras providências.”

Nº 2464

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da serra do Cabral no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências”.

Nº 2463

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade no PPA 2022/2025 e dá outras providências.

Nº 2462

Lei Ordinária

Data: 28/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.

Nº 2461

Lei Ordinária

Data: 28/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2460

Lei Ordinária

Data: 28/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”

Nº 2459

Lei Ordinária

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências.

Nº 2458

Lei Ordinária

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil.

Nº 2457

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências".

Nº 2456

Lei Ordinária

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei nº. 2.453, de 29 de março de 2022.

Nº 2455

Lei Ordinária

Data: 26/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012.

Nº 2454

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que tem como objetivo a construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.

Nº 2453

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de elemento de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.

Nº 2452

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.

Nº 2451

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

Nº 2450

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei 2.044/2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências".

Nº 2449

Lei Ordinária

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.

Nº 2448

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projeto Mãos Dadas.

Nº 2447

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma /MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.

Nº 2446

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma /MG Várzea da Palma-MG.

Nº 2445

Lei Ordinária

Data: 07/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar.

Nº 2444

Lei Ordinária

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.

Nº 2443

Lei Ordinária

Data: 24/01/2022

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.

Nº 2442

Lei Ordinária

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021.

Nº 2441

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências.

Nº 2440

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2436/2021.

Nº 2439

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

Nº 2438

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os anexos da Lei Municipal nº 2423, de 10 de Setembro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 2437

Lei Ordinária

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Nº 2436

Lei Ordinária

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020”

Nº 2435

Lei Ordinária

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências".

Seta

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